DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Titular: Valdeni Bispo Lima – CPF 000.012.483-40
Suplente: Ivanilda Veras – CPF 089.868.977-50

Permanecem em vigor os artigos da Portaria nº 083, e os efeitos desta
ERRATA, retroagem desde a data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01
dia do mês de março, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:17420190

GABINETE
PORTARIA Nº 014/2023

Dispõe sobre nomeação CAROLINA OLIVEIRA
DAS CHAGAS para o cargo de OUVIDOR DA
SAÚDE, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de CAROLINA OLIVEIRA DAS
CHAGAS, inscrita no CPF nº. 063.373.963-40, para o cargo de
OUVIDOR DA SAÚDE, integrante da Estrutura Administrativa do
Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos
01º dia do mês de fevereiro, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:54A41889

GABINETE
PORTARIA Nº 015/2023

Dispõe sobre a nomeação de FRANCISCO SENA
FREITAS REGO JUNIOR para o cargo de
COORDENADOR
ESPECIAL
DE
SAÚDE
BUCAL, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de FRANCISCO SENA FREITAS
REGO JUNIOR, inscrito no CPF nº 624.997.693-00, para o cargo
COORDENADOR ESPECIAL DE SAÚDE BUCAL, integrante da
Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01º
dia do mês de fevereiro, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:52741F11

GABINETE
PORTARIA Nº 016/2023

Dispõe
sobre
a
nomeação
de
MARIA
DO
SOCORRO MATIAS BENICIO para o cargo de
ORIENTADOR DE GESTÃO DO PNAIC/PAIC, e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de MARIA DO SOCORRO MATIAS
BENICIO, inscrito no CPF nº 825.039.073-34, para o cargo de
ORIENTADOR DE GESTÃO DO PNAIC/PAIC, integrante da
Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01º
dia do mês de fevereiro, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:235AFA2F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.03.03.0001/2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº
416/2010, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art.
1º
NOMEAR
o
Srº.
LUIZ
FERNANDO
ARRAIS
FERNANDES, portador do CPF nº. 089.045.813-89 e RG nº
2006032061501 SSPDS/CE para exercer o cargo comissionado de
Coordenador Operacional – DAS-04, junto à Secretaria de Obras e
Urbanismo do Município de Campos Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 03 (três) dias do mês de março de 2023
(dois mil e vinte e três).

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:53417414