DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

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III – FRANCISCA RICHELLE BARROS ANTUNES, brasileiro(a),
inscrito(a) no CPF sob o nº 035.983.783-27, ocupante do cargo
público de Coordenadora CRAS sede;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, em 28 de fevereiro de
2023.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:E86D17A5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 084/GAB/2023.

NOMEIA
OS
MEMBROS
DO
CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. I da Lei
Orgânica do Município, e em respeito à Lei nº250/2013, de 18 de
março de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de
Assistência Social do Município de Chaval, Estado do Ceará, de
acordo com a legislação municipal vigente;

ENTIDADE
MEMBROS
Presidente
Vice-Presidente
WANA CRIS DAMASCENO CASTRO
MARLI LOURENÇO DE SOUZA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Assistência Social
Titular: FRANCISCA MENDES MACHADO
Suplente: FRANCISCO XAVIER RICARDO DA
SILVA
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto
Titular: ADNA ALVES DE CARVALHO
Suplente: HÉLIO CARDOSO PASSOS
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: WANA CRIS DAMASCENO CASTRO
Suplente: FÁBIO COSTA OLIVEIRA
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: MARLI LOURENÇO DE SOUZA
Suplente: ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
Representantes do Programa Bolsa Família -
PBF
Titular: ROSANA DAMASCENO DOS SANTOS
Suplente: ANA ALICE COSTA SILVA
Representantes da Igreja Católica
Titular: JOÃO BATISTA RODRIGUES
Suplente: MARIA DA GLORIA ALVES DE
OLIVEIRA

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de
Março de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:BC68C2E1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 085/GAB/2023.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
DIRETORA
DO
DEPARTAMENTO
DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO
MUNICÍPIO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretora do Departamento de
Assistência
Judiciária
Gratuita
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento e Assistência Social do Município, a Sra. JANE
KETLEM BARBOZA FERREIRA, advogada, inscrita na OAB/CE
nº 48.330, CPF Nº 071.402.143-10, conforme a LEI MUNICIPAL
Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de
Março de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:DED2E085

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 086/GAB/2023.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assistente Administrativo da
Procuradoria Geral do Município, a Sra. DARA DE OLIVEIRA
GABRIEL, CPF Nº 050.283.503-61, conforme a LEI MUNICIPAL
Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de
Março de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:53482957

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 087/GAB/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA
DO
DEPARTAMENTO
DE
ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA
GRATUITA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora do Departamento de
Assistência
Judiciária
Gratuita
da
Secretaria
Municipal
de