DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Desenvolvimento e Assistência Social do Município, a Sra. DARA 
DE OLIVEIRA GABRIEL, advogada, inscrita na OAB/CE nº 
49.508, CPF Nº 050.283.503-61, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Março de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:46A1ABC1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 088/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA 
JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Jurídica da Procuradoria 
Geral do Município, a Sra. JANE KETLEM BARBOZA 
FERREIRA, advogada, inscrita na OAB/CE nº 48.330, CPF Nº 
071.402.143-10, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Março de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:8E6A0658 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 089/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, 
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor a Sra. 
FRANCISCA LÚCIA ALVES DE CARVALHO BRITO, admitida 
na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em 
caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
através do Edital nº001/2005 de 15/06/2005, pelo período de 
16/02/2023 á 30/06/2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Março de 2023. 
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:6379814C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.01.20.006 - PE - SEAGRI proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.01.20.006 - PE - 
SEAGRI cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GRADES ARADORAS 
DESTINADAS AOS TRATORES DA SECRETARIA DA 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE MARÇO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 80.770,00 (OITENTA MIL, SETECENTOS 
E SETENTA REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101.20.122.0401.2.070 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: VINICIUS ALALAN DE 
CARVALHO. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE MARÇO DE 2023. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretàrio de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B1288E3C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: constatou-se a existência 
de um equívoco na digitação no extrato de publicação quanto ao 
número de autuação do processo, onde resultou o mesmo 
equívoco também nas publicação nos jornais Diário Oficial da 
União (DOU) (diário do Estado do Ceará (DOE) (Diário de 
Grande Circulação (O POVO) e Diário Oficial do Município 
(DOM) os quais circularam no dia 02/03/2023 – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação– Processo 
Originário: 
PREGÃO 
ELETRONICO 
nº 
2023.02.01.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de Preço para 
futura eventual Contratação da prestação de serviços mecânicos 
em geral para a manutenção dos veículos, motocicletas, e 
maquinas, das unidades administrativas do Município de 
Croatá/CE 
– 
Retificação: 
ONDE 
SE 
LÊ: