DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
“2023.01.11.01/PE/SRP/PMC”, 
LEIA-SE: 
LEIA-SE: 
“2023.02.01.01/PE/SRP/PMC”  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:009F9364 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
FABIANA BEZERRA DE SOUSA 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC - para Pecuária - Suinocultura - Construção de pocilga de 
alvenaria rústica de 5,0M x 1,5M com fossa. Localizado no Sítio 
Santa Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Croatá. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:5E201330 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.03.1. Objeto: Aquisição 
de materiais de copa-cozinha destinados ao atendimento das 
necessidades das Unidades Gestoras do município de Farias Brito/CE. 
Início de acolhimento das propostas: 07 de março de 2023, a partir 
das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 17 
de março de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: 
www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves 
Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, 
ou 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: (88) 35441569 – 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 03 de março de 2023.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE –  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:D572DFD4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.02.15.1. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento 
dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de 
Ensino do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) 
empresa(s) RAIMUNDO A DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 
14.108.794/0001-16, classificada no(s) Lote 01, com valor global de 
R$ 37.798,90 (trinta e sete mil setecentos e noventa e oito reais e 
noventa centavos), Lote 02, com valor global de R$ 227.987,29 
(duzentos e vinte e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e 
nove centavos), Lote 03, com valor global de R$ 133.495,02 (cento e 
trinta e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dois centavos), 
Lote 05, com valor global de R$ 154.982,40 (cento e cinquenta e 
quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), e 
Lote 06, com valor global de R$ 24.897,60 (vinte e quatro mil 
oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), e DIEGO 
PEREIRA FECHINE, inscrito no CNPJ n.º 33.634.178/0001-43, 
classificada no Lote 04, com valor global de R$ 67.184,00 (sessenta e 
sete mil cento e oitenta e quatro reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino de 
Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal 
de Educação. Data da Homologação: 03 de março de 2023. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:87A50607 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 
01/2023 - ENTREVISTA PRESENCIAL NA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO(A) CANDIDATO 
SELECIONADO(A) NA PRIMEIRA ETAPA DA SELEÇÃO DO 
PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS. 
 
CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 
01/2023 
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – 
MAISPAIC 
SELEÇÃO 
PARA 
COMPOSIÇÃO 
DE 
BANCO 
DE 
TUTORES/MONITORES 
APTOS A EXERCER MONITORIA PARA O PROJETO MAIS 
TEMPO 
JUNTOS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM. 
  
Entrevista presencial na Secretaria Municipal de Educação do(a) 
candidato selecionado(a) na primeira etapa da Seleção do Projeto 
Mais Tempo Juntos.  
  
ÁREA DE ATUAÇÃO: PEDAGOGIA 
  
Nº 
CANDIDATO 
DATA 
HORÁRIO 
01 
ANA LETÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA DO 
CARMO 
06/03/2023 
08:00 
02 
TATIANA PEREIRA AMARANTE 
06/03/2023 
08:30 
03 
VILÂNIA GOMES DOS SANTOS SILVA 
06/03/2023 
09:00 
  
ÁREA DE ATUAÇÃO: LETRAS PORTUGÊS 
  
Nº CANDIDATO 
DATA 
HORÁRIO 
01 LUCIARA PEREIRA DE SOUZA 
06/03/2023 
09:30 
  
Secretaria da Educação do Município de Fortim, 03 de março de 
2023. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:6D0DB831 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0203.01/2023-SMAS - 
REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2809.01/2022-
SMAS/PE/SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0203.01/2023-SMAS 
- referente a PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2809.01/2022-
SMAS/PE/SRP; PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; OBJETO: