DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
Aquisição de materiais diversos para montagem de kits de enxoval
para bebê, benefício eventual, na modalidade de auxilio Natalidade,
para o atendimento as gestantes usuárias da Política de Assistência
Social, conforme solicitação da Secretaria municipal de Assistência
Social, Trabalho e Cidadania do Município De Fortim-Ce
CONTRATADO:
ANTONIO
LEONARDO
FERREIRA
SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ nº 13.806.931/0001-23;
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023; ASSINADA PELO
CONTRATANTE: Telma Cesário de Araújo – Secretária de Cultura
de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Fortim/CE, 03 de Março de 2023.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:CF6875D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023-SME
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CEARÁ, torna
público, para conhecimento dos interessados, que no período de 07 de
Março de 2023 até 27 de Março de 2023, até às 12:00h (doze
horas), horário Local, estará recebendo os envelopes de documentos
de habilitação e projeto de venda do processo CHAMADA
PUBLICA, tombado sob o nº 002/2023-SME, visando à
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, o qual
encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Vila
da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – Fortim-CE. O Edital estará à
disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min as
14h00min
e
nos
sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php.
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA –
Presidente da CPL do Município.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:7349B48C
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 0302.03/2023 - SMEIC -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0302.03/2023 - SMEIC
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0302.03/2023 -
SMEIC - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0302.03/2023 - SMEIC; PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Empreendedorismo, Economia,
Indústria e Comércio; OBJETO: Contratação do Sebrae-CE para
realização de capacitações e consultorias atreladas ao programa cidade
empreendedora, referente ao eixos de gestão municipal, lideranças
locais,
desburocratização,
sala
do
empreendedor,
compras
governamentais, empreendedorismo na escola, marketing territorial e
setores econômicos, inovação e sustentabilidade, cooperativismo e
crédito e, inclusão produtiva. com ações voltadas ao desenvolvimento
dos pequenos negócios e município, através da secretaria de
empreendedorismo,
economia,
indústria
e
comércio;
CONTRATADO: Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Ceará – Sebrae/CE, inscrito no CNPJ sob o nº
07.121.494/0001-01; VALOR GLOBAL: R$ 4.870,00 (quatro mil,
oitocentos e setenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de
Dezembro de 2023;
Ordenadora de Despesas:
RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretária de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio.
Fortim/CE, 27 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:A2FCFCEE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
150223/PE01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 150223/PE01;
Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde; OBJETO:REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS
DIVERSOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE SUS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Detentor da
ARP: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, inscrito
no CNPJ nº 37.328.982/0001-55. Valor Total Registrado: R$
169.196,42 (cento e sessenta e nove mil, cento noventa seis reais e
quarenta e dois centavos). Vigência: 01 (um) ano, contados do dia 03
de março de 2023.
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA.
Secretária e Ordenadora de Despesas e Secretaria de Saúde.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:C9F700E0
SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – A
Ordenadora de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de
suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório nº
2023.02.10.001, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
150223/PE01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
EXAMES
LABORATORIAIS
DIVERSOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE SUS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, para que
produza os efeitos legais em favor de: LABORATÓRIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA, pelo valor global de R$ 169.196,42
(cento e sessenta e nove mil, cento noventa seis reais e quarenta e dois
centavos).conforme relatório de vencedores e ata da sessão de
julgamento.
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA.
Secretária e Ordenadora de Despesas e Secretaria de Saúde.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:CA083932
SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230145 –
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 150223/PE01.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
CONTRATADA(O): LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS
LTDA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS,
DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE SUS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$
84.598,21(oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e
vinte
e
um
centavos).
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
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