DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento técnico (operação)
dos equipamentos de áudio e vídeo, manutenção, diagramação e
ambientação das gravações das sessões e transmissão ao vivo via
mídias sociais (facebook e instagram) das sessões ordinárias,
extraordinárias e solenes que acontecerão na Câmara Municipal de
Jaguaretama/CE.

Dotação
Orçamentária:
Exercício
de
2023
n°.
01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos
da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação/Comunicação –
PJ,
3.3.90.40.99
Outros
Serviços
de
Tecnologia
da
Informação/Comunicação - PJ, com recursos próprios.

Valor Total do Contrato: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos
reais).

Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023
Signatários: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela Câmara
Municipal de JAGUARETAMA e CARLOS RICARDO BARRETO
GIRÃO pela CONTRATADA.

Data de Assinatura do Contrato: 06 de Fevereiro de 2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:E0CCE175

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO - Nº20239013

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20239013

ORIGEM.....................:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2023020701 CMJ

CONTRATANTE........:
CAMARA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA

CONTRATADA(O).....: COMERCIAL PINHEIRO DE PETROLEO
LTDA

OBJETO......................: Aquisição de combustível, tipo gasolina
comum, para uso no veículo locado pela Câmara Municipal de
Jaguaretama
na
manutenção
das
atividades
administrativas
desenvolvidas pelo órgão.

VALOR TOTAL................: R$ 7.114,50 (sete mil, cento e quatorze
reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade
0101.010310002.2.001 Manutenção das Atividades do Poder
Legislativo Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$
7.114,50

VIGÊNCIA...................: 13 de Fevereiro de 2023 a 30 de Junho de
2023

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Fevereiro de 2023

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:71263553

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº20239014.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20239014.

ORIGEM
......................:
LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL
Nº
2023020101 CMJ.

CONTRATANTE
.......:
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA

CONTRATADA(O) ...: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTIA E
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. EPP. - ME.

OBJETO ....................: LICENÇA DE USO DE SISTEMA
INFORMATIZADO
INTEGRADO,
COMPREENDENDO
OS
MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSPARENCIA
DE DADOS PESSOAIS DA FOLHA PARA O PORTAL DE
TRANSPARÊNCIA
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA-CE.

VALOR TOTAL CONTRATO....: R$ 8.800,00 (oito mil e
oitocentos reais).

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
de
2023
n°.
01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos
da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação,
subelemento de despesas 3.3.90.40.11 Locação de Software, com
Recursos Próprios/Duodécimo.

VIGÊNCIA CONTRATUAL ....: até 31 de Dezembro de 2023
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA e JOÃO BEZERRA
DE MENEZES NETO pela empresa LAY OUT SERVIÇOS DE
INFORMÁTIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. EPP. -
ME..

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de Fevereiro de
2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:7504BB73

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 20239015

EXTRATO DE CONTRATO

Licitação Dispensável Nº 2023021501 CMJ.

Contrato Nº 20239015.

Partes: Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado G.A.F.
CHACON FOTO E IMAGEM..

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
GALERIA DE VEREADORES DO BIÊNIO 2023-2024, QUADRO
DO PRESIDENTE E EX-PRESIDENTE DE INTERESSE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.

Dotação
Orçamentária:
Exercício
de
2023
n°.
01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos
da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa
3.3.90.39.00
Outros
Serviços
de
Terceiro
Pessoa
Jurídica,
subelemento 3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiro Pessoa
Jurídica, com recursos próprios.

Valor Total do Contrato: R$ 8.680,00 (oito mil, seiscentos e oitenta
reais).