DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
2023, que DISPÕE PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PROCESSO Nº 12073/2020-3 
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para o dia 08 de Março de 2023, as 
19:00 horas, no Plenário Lourival Gondim, da Câmara Municipal, 
com sede na Rua Padre Miguel Coelho, nº 65, Bairro Centro, 
Município de Jardim, Estado do Ceará. 
  
Podendo, mediante requerimento prévio de 48 horas de antecedência, 
a referida participação ser virtual, por meio da plataforma zoon, que 
será enviado o link até as 18:30 horas do dia 06 de março de 2023. 
  
Jardim – Ceará, 02 de Março de 2023. 
  
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO 
Presidente do Poder Legislativo Municipal 
Publicado por: 
Rodolfo Jorge de Sousa 
Código Identificador:5FADC862 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 0103005/23- GP DE 01 DE MARÇO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, A pedido o(a) Sr(a). Daiane Tavares Chaves, 
portador(a) do RG nº 200xxxxxx57 SSPCE, inscrito no CPF nº 
072.xxx.xxx-10, do cargo de Assessor Técnico. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 01 de Março de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:AD5D2297 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 040/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO 
DE 
ASSESSORA 
DE 
COMUNICAÇÃO 
DO 
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINÓPOLE, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. JESSICA ARRUDA BARROS 
CANDIDO, inscrita no CPF sob o nº 604.318.933-06, do cargo de 
Assessora de Comunicação do Gabinete do Prefeito do Município de 
Martinópole-CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art.3º. Esta portaria retroage ao dia 01/03/2023. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
3 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:F69EF5DB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 223/GP/2023 
 
G a b i n e t e d o P r e f e i t o 
  
PORTARIA NO 223/GP/2023 
  
CONCEDE 
GRATIFICAÇÃO 
POR 
REPRESENTAÇÃO 
PELO 
EXERCÍCIO 
DE 
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU 
FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 
12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de 
gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento 
em comissão ou função de confiança; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO por representação pelo 
exercício de cargo de provimento em comissão ou função de 
confiança: 
  
NOME 
CPF 
CARGO 
PERCENTUAL 
FRANCISCO 
ITALO 
DE SOUSA CALDAS 
063.782.883-64 
COORDENADOR 
DO 
PROGRAMA 
CIDADES 
DIGITAIS 
30% (Trinta por cento) 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 24 de fevereiro de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:DA20D835 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 338/GP/2023 
 
G a b i n e t e d o P r e f e i t o 
  
PORTARIA NO 338/GP/2023 
  
CONCEDE 
GRATIFICAÇÃO 
POR 
REPRESENTAÇÃO 
PELO 
EXERCÍCIO 
DE 
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU 
FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.