DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023
Signatários: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela Câmara
Municipal
de
JAGUARETAMA
e
GLAUCO
ANTONIO
FRANKLIN CHACON pela CONTRATADA.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de Fevereiro de 2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:94797A4C

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 20239016.

EXTRATO DE CONTRATO

Licitação Dispensável Nº 2023022301 CMJ.

Contrato Nº 20239016.

Partes: Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado
FRANCISCO NETO AUGUSTO DOS SANTOS 81084110334.

Objeto: Prestação de serviços técnicos de eletricista para a realização,
quando necessário, de serviços reparos, substituição e demais serviços
de instalação e manutenção elétrica conforme demanda da Câmara
Municipal de Jaguaretama-CE.

Dotação
Orçamentária:
Exercício
de
2023
n°.
01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos
da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.16
Manutenção e conservação de bens imóveis, com recursos próprios.

Valor Total do Contrato: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).

Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023
Signatários: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela Câmara
Municipal de JAGUARETAMA e FRANCISCO NETO AUGUSTO
DOS SANTOS pela CONTRATADA.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de Fevereiro de 2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:EB0E88BE

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 20239017.

EXTRATO DE CONTRATO

Licitação Dispensável Nº 2023022401 CMJ.

Contrato Nº 20239017.

Partes: Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado A M
SERVICOS.

Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais para
levantamento de dados dos servidores referentes ao exercício de 2022
visando a elaboração, digitação e transmissão de DIRF 2023 e
serviços de elaboração, digitação e transmissão de RAIS 2023, ano
base 2022 de responsabilidade da Câmara Municipal de Jaguaretama.

Dotação
Orçamentária:
Exercício
de
2023
n°.
01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos
da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.05
Serviços Técnicos Profissionais, com recursos próprios.

Valor Total do Contrato: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023
Signatários: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela Câmara
Municipal de JAGUARETAMA e Antonio Marlos de Oliveira Silva
pela CONTRATADA.

Data de Assinatura do Contrato: 27 de Fevereiro de 2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:726B0D5D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230510

CONTRATO Nº...........: 20230510

ORIGEM.....................:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2023021001-SEIN

CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA(O).....: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E
PROJETOS EIRELI

OBJETO......................:
PAVIMENTAÇÃO
EM
PISO
INTERTRAVADO
DA
RUA
TRISTÃO
GONÇALVES
E
REVITALIZAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS
RUAS DO CENTRO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BASICO, CONTRATAÇÃO
REMANESCENTE DE OBRA.

VALOR TOTAL................: R$ 515.399,72 (quinhentos e quinze mil,
trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto
0505.154510022.1.007 Pavimentação de Ruas e Avenidas ,
Classificação
econômica
4.4.90.51.00
Obras
e
instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 515.399,72

VIGÊNCIA...................: 10 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro
de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Fevereiro de 2023

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:4D3EE945

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
INTIMAÇÃO

ILMO. SR.
ANIZIARIO JORGE COSTA.
AV. LEDITH SAMPAIO, Nº 69, BAIRRO OTONI DE SÁ
RORIZ, MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ,
CEP.: 63.290-000

Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Jardim–
CE, INTIMO Vossa Senhoria, querendo, a participar da votação do
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, de 17 de Fevereiro de