DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:E6850720 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
PORTARIA 032023 - NOMEIA COMISSÃO DE ENTREVISTA 
SELEÇÃO SIMPLIFICADA GARI 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS 
E SEGURANÇA PÚBLICA DE MOMBAÇA, no uso das atribuições 
que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de Mombaça e a Lei 
Municipal Complementar Nº 769/2020, de 1 de dezembro de 2020. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear Comissão de Entrevista para a o Processo Seletivo 
Simplificado para contratação temporária de Gari de acordo o 
disposto no EDITAL Nº 01/2023SISP. 
  
Art. 2º - A referida comissão é constituída pelos seguintes membros: 
  
1. Genilson Gomes Soares; 
2. Pedro Alves de Carvalho Neto;  
3. Isabel Amabili Cavalcante Azevedo; 
4. Amanda Xavier Sindeaux. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DA 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DE 
MOMBAÇA (SISP0, aos 03 dias do mês de março do ano de 2023. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário da SISP 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C2F30D9C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220503 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DO 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - MUNDO MÁGICO, COM O OBJETIVO 
DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E 
DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA 
GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO 
COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O 
ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, 
MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, 
CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS 
E 
ART 
- 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. 
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da 
Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 31 de dezembro de 
2022, encerrando-se em 29 de junho de 2023, relativo ao 
CONTRATO Nº 20220503 - SEDUC.  
  
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário da Educação) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Giliard Silva da Costa 
(Sócio Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA - 
Secretário Municipal de Educação - 
Secretaria da Educação Básica - 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FA4B1D25 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220503 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DO 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - MUNDO MÁGICO, COM O OBJETIVO 
DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E 
DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA 
GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO 
COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O 
ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, 
MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, 
CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS 
E 
ART 
- 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. 
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da 
Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 120 (cento e vinte) dias, a 
contar do dia 31 de janeiro de 2023, encerrando-se em 30 de maio de 
2023, relativo ao CONTRATO Nº 20220503 - SEDUC.  
  
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário da Educação)