DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
DE 
LICITAÇÃO 
nº 
0802.002/2023. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Educação. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0601.121220291.2.020, 
0602.123610240.2.038. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ÁGUA 
MINERAL 
ACONDICIONADA EM VASILHAMES DE 20 LITROS E 500ML, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data de assinatura dos 
contratos, a 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: D W A 
TRAJANO-ME. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Decio 
Wanderson Trajano . ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco 
Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete 
mil reais). 
  
Meruoca-Ce, 16 de Fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Lucas Targino Fernandes 
Código Identificador:F00F31AD 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de 
Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0802.004/2023. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Inclusão 
e 
Promoção 
Social. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0802.081220802.2.062, 
0802.082440802.2.070, 
0802.082440802.2.071, 
0802.082440037.2.068, 
0802.082430013.2.065. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ÁGUA 
MINERAL 
ACONDICIONADA EM VASILHAMES DE 20 LITROS E 500ML, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCA-CE. 
VIGÊNCIA 
DOS 
CONTRATOS: da data de assinatura dos contratos, a 31 de 
Dezembro de 2023. CONTRATADA: D W A TRAJANO-ME. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Decio Wanderson Trajano . 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel 
Santos. VALOR GLOBAL: R$ 11.475,00 (onze mil, quatrocentos e 
setenta e cinco reais).  
  
Meruoca-Ce, 16 de Fevereiro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Lucas Targino Fernandes 
Código Identificador:43DCC2C6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o 
extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO nº 0802.003/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.101220804.2.046. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ÁGUA 
MINERAL 
ACONDICIONADA EM VASILHAMES DE 20 LITROS E 500ML, 
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF´S E 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. 
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data de assinatura dos 
contratos, a 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: D W A 
TRAJANO-ME. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Decio 
Wanderson Trajano . ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco 
Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 13.940,00 (treze mil, 
novecentos e quarenta reais).  
Meruoca-Ce, 16 de Fevereiro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Lucas Targino Fernandes 
Código Identificador:01B82A20 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE ADESÃO 
(CARONA) Nº 2023.02.28.01 originário da Ata de Registro de Preços 
Nº 112201, originária do Pregão Eletrônico Nº 11.22.01/2022 da 
Prefeitura Municipal de Itapiúna/CE. Objeto: LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS DO TIPO: MOTONIVELADORA, TRATOR DE 
ESTEIRA 
COM 
LÂMINA 
E 
ESCARIFICADOR, 
RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO TIPO CAÇAMBA 
BASCULANTE CAPACIDADE MÍNIMA DE 06 M³, PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Homologado em favor da 
empresa TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA , 
CNPJ Nº 18.010.834/0001-43, no valor global de R$ 1.271.463,00 
(um milhão, duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e 
três reais). Fica Homologada a Licitação na forma da Lei 8666/93 – 
  
REGILÂNIO MENEZES MACEDO, 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – 
  
Missão Velha-CE, 03 de março de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:DBAEE5F3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) 
 
EXTRATO DO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) 
  
O Pregoeiro do Município de Missão Velha/CE, Sr. RICARDO 
MENDES GOMES em cumprimento à ratificação procedida pela 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, faz 
publicar o extrato resumido do PROCESSO DE ADESÃO À ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo Nº 2023.02.28.01; 
Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013 c/c 
artigo 15, da Lei 8666, de 21/06/1993 e Decreto Municipal nº 39/2021 
de 27/08/2021; Objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DO TIPO: 
MOTONIVELADORA, TRATOR DE ESTEIRA COM LÂMINA 
E ESCARIFICADOR, RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO 
TIPO CAÇAMBA BASCULANTE CAPACIDADE MÍNIMA DE 
06 M³, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Favorecida: TF 
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA, CNPJ: 
18.010.834/0001-43, localizada à Avenida Engenheiro Santana Júnior, 
nº 3000, Sala 203 e 204, Bairro Coco, Fortaleza/CE, CEP: 60.192-200 
representada por Thiago Nogueira Pinheiro, CPF Nº 636.830.323-91; 
Valor Global: R$ 1.271.463,00 (Um milhão, duzentos e setenta e 
um mil, quatrocentos e sessenta e três reais). Recursos 
Financeiros: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
Dotação 
Orçamentária 
1101.15.122.0112.2.036. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. Tudo 
conforme Declaração de Adesão.  
  
Missão Velha/CE, 03 de março de 2023.