DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Contrato: R$163.399,50 (cento e sessenta e três mil, trezentos e 
noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: até 31/12/2023. 
Dotação Orçamentária: 14 14. 12 306 0196 2.049 - Manutencao de 
Programa Alimentacao Escolar; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - 
MATERIAL DE CONSUMO. Signatário, pelo contratante: Francisca 
Márcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: Francisco Arruda Dias 
Aguiar. 
  
Nova Olinda-CE, 03/março/2023. 
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR 
Secretaria Municipal de Educação Básica 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:F98FEA00 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Pregão ELETRÔNICO 2023.02.03.03-SRP. Contratante: Secretaria 
Municipal de Educação Básica. Contratada: DIEGO PEREIRA 
FECHINE - ME. Contrato de nº 2023.03.02.13-SME. Objeto: 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
COMPOSIÇÃO 
DA 
MERENDA 
ESCOLAR 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA/CE - LOTE 02. Valor Global do Contrato: R$32.029,60 
(trinta e dois mil e vinte e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 
até 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 14 14. 12 306 0196 2.049 - 
Manutencao de Programa Alimentacao; Elemento de despesas: 
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Signatário, pelo 
contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: 
Diego Pereira Fechine. 
  
Nova Olinda-CE, 03/março/2023. 
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR 
Secretaria Municipal de Educação Básica 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:7303D569 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Exonerar YASHMIM ALENCAR SILVA, portadora do 
CPF 
Nº 
609.731.163.07, 
do 
cargo 
de 
CONTROLADOR 
ADJUNTO, junto à CONTROLADORIA GERAL do Município de 
Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE MARÇO DE 2023. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:6E38C9C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 252, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. JÚLIO CÉSAR LIRA ROSA DOROTEU, 
portador do RG nº 2008230038-5 e inscrito no CPF sob o nº 
053.053.843-11, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, previsto na 
Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:50C5586D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 253, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
DESIGNÇÃO 
ATRIBUÍDA 
A 
SERVIDORA 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º REVOGAR a designação atribuída a Sra. JACINTA TELES 
PEREIRA, portadora do RG nº 2305744-92 e inscrita no CPF sob o 
nº 525.868.553-53, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
AUXILIAR ADMINISTRATIVA, vinculada à Secretaria Municipal 
de Agricultura e Recursos Hídricos, para responder interinamente 
como 
FISCAL 
DE 
CONTRATOS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2023.