DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Edmundo Araújo Oliveira 
(Secretario da SEAGRI) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Lucas Macedo Alves 
(Titular Administrador) 
  
JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA -  
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - 
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos –  SEAGRI - 
Prefeitura Municipal de Morada Nova   
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3CCA49A9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO: 
 
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão de 
Pregão, torna público o resultado de habilitação e julgamento das 
propostas de preços do Pregão Eletrônico nº. 2023.02.03.03-SRP. 
Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
COMPOSIÇÃO 
DA 
MERENDA 
ESCOLAR 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA/CE. RESULTADO: LICITANTES CLASSIFICADOS: 
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
LTDA, CNPJ: 41.600.131/0001-97, vencedora do Lote 01, com um 
valor global de R$ 326.799,00 (trezentos e vinte e seis mil, setecentos 
e noventa e nove reais); e DIEGO PEREIRA FECHINE - ME, 
CNPJ: 33.634.178/0001-43, vencedora do Lote 02, com um valor 
global de R$ 64.059,20 (sessenta e quatro mil e cinquenta e nove reais 
e vinte centavos). 
  
Nova Olinda/CE, 1º de março de 2023,  
  
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:5BD0C6E2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
PREGÃO 
ELETRÔNICO: 
2023.02.03.03-SRP. 
OBJETO: 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
COMPOSIÇÃO 
DA 
MERENDA 
ESCOLAR 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA/CE. 
ADJUDICADO 
PARA: 
ÔMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 
CNPJ: 41.600.131/0001-97, VENCEDORA DO LOTE 01, COM UM 
VALOR GLOBAL DE R$ 326.799,00 (TREZENTOS E VINTE E 
SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS); E 
DIEGO PEREIRA FECHINE - ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43, 
VENCEDORA DO LOTE 02, COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 
64.059,20 (SESSENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA E NOVE 
REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DE ADJUDICAÇÃO: 1º 
DE MARÇO DE 2023. HOMOLOGADO POR: FRANCISCA 
MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR – ORDENADORA DE DESPESA 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA 
HOMOLOGAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2023. 
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR 
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação Básica 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:3CAB0C28 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.02.01-
ARP 
 
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.03-SRP 
VALIDADE: 
12 
MESES 
CONTADOS 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
  
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.02.01-
ARP. Secretaria de Educação Básica, Órgão Gerenciador do 
presente Registro de Preços. Empresa participante: ÔMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97, objeto FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE - LOTE 
01. Tendo sido os referidos preços os menores oferecidos pela 
empresa 
ÔMEGA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA, cujas proposta(s) fora(m) classificada(s), 
para o(s) LOTE(S) 01 com um valor global de R$ 326.799,00 
(trezentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa e nove reais). 
  
Nova Olinda/CE, 03 de março de 2023. 
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR 
Secretaria Municipal de Educação Básica 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:33A305B9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.02.02-
ARP 
 
VEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.03-SRP  
  
VALIDADE: 
12 
MESES 
CONTADOS 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
  
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.02.02-
ARP. Secretaria de Educação Básica, Órgão Gerenciador do 
presente Registro de Preços. Empresa participante: DIEGO 
PEREIRA FECHINE - ME, inscrita no CNPJ nº 33.634.178/0001-43, 
objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
COMPOSIÇÃO 
DA 
MERENDA 
ESCOLAR 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA/CE - LOTE 02. Tendo sido os referidos preços os menores 
oferecidos pela empresa DIEGO PEREIRA FECHINE - ME, cujas 
proposta(s) fora(m) classificada(s), para o(s) LOTE(S) 02 com um 
valor global de R$ 64.059,20 (sessenta e quatro mil e cinquenta e 
nove reais e vinte centavos). 
  
Nova Olinda/CE, 03 de março de 2023. 
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR 
Secretaria Municipal de Educação Básica 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:F3057C8C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Pregão 
Eletrônico 
2023.02.03.03-SRP. 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
Básica. 
Contratada: 
ÔMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. 
Contrato 
de 
nº 
2023.03.02.03-SME. 
Objeto: 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE - LOTE 01. Valor Global do