DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:82F8653B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 261, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
DESIGNÇÃO 
ATRIBUÍDA 
A 
SERVIDOR 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º REVOGAR a designação atribuída ao Sr. FERNANDO 
LUIS PEREIRA FARIAS, portador do RG nº 2003021013816 e 
inscrito no CPF sob o nº 015.196.843-80, ocupante do cargo de 
provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, vinculada 
à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, para 
responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:59532FE0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 262, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. FERNANDO LUIS PEREIRA FARIAS, 
portador do RG nº 2003021013816 e inscrito no CPF sob o nº 
015.196.843-80, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Secretaria 
Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5EABBEC1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 263, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. FERNANDO LUIS PEREIRA FARIAS, 
portador do RG nº 2003021013816 e inscrito no CPF sob o nº 
015.196.843-80, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSESSOR ESPECIAL I (CDA O), vinculado à Secretaria 
Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:93E01A21 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 264, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA 
RESPONDER 
COMO 
FISCAL 
DE 
CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º DESIGNAR o Sr. Sr. FERNANDO LUIS PEREIRA 
FARIAS, portador do RG nº 2003021013816 e inscrito no CPF sob o 
nº 015.196.843-80, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSOR ESPECIAL I (CDA O), vinculado à Secretaria 
Municipal de TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para 
responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, sem ônus para a municipalidade. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.