DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:EECF7F37

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 283, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL
DOS SERVIDORES EFEITOS QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei Municipal
nº 576/2004;

CONSIDERANDO a sentença judicial prolatada nos autos nº
0009714-72.2016.8.06.0133, que teve seu trâmite na 2ª Vara desta
Comarca;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, progressão funcional à servidora pública a
seguir especificada, dentro do mesmo padrão vencimental, lotação
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO,
conforme tabela abaixo:

NOME SERVIDOR
REF.
ATUAL
REF. PROGRESSÃO
MARIA MEDALHA MIRANDA DE SOUSA MARTINS
R-13
R-18

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 08 de fevereiro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:4F2938A9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 285, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL
DOS SERVIDORES EFEITOS QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei Municipal
nº 576/2004;

CONSIDERANDO a sentença judicial prolatada nos autos nº
0009714-72.2016.8.06.0133, que teve seu trâmite na 2ª Vara desta
Comarca;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, progressão funcional aos servidores públicos a
seguir especificados, dentro do mesmo padrão vencimental, lotação
SECRETARIA
DE
MEIO
AMBIENTE
E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, conforme tabela abaixo:

NÍVEL MÉDIO
NOME SERVIDOR
REF.
ATUAL
REF. PROGRESSÃO
ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA
R-26
R-31
FRANCISCO SIDNEY VERAS DO MONTE
R-13
R-18

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 08 de fevereiro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:8BCA9A34

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 286, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL
DOS SERVIDORES EFEITOS QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei Municipal
nº 576/2004;

CONSIDERANDO a sentença judicial prolatada nos autos nº
0009714-72.2016.8.06.0133, que teve seu trâmite na 2ª Vara desta
Comarca;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, progressão funcional aos servidores públicos a
seguir especificados, dentro do mesmo padrão vencimental, lotação
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO, conforme tabela abaixo:

NÍVEL MÉDIO
NOME SERVIDOR
REF.
ATUAL
REF. PROGRESSÃO
KÁTIA FARIAS DE PAIVA
R-41
R-45

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 08 de fevereiro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal