DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:919C209C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 277, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR o Sr. GARDENIO DOS SANTOS BUSON,
portador do RG nº 2001010386822 e inscrito no CPF sob o nº
051.476.773-13,
ao
cargo
de
provimento
comissionado
de
ASSESSOR ESPECIAL I (CDA O), vinculado à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico,
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas
alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 08 de fevereiro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:D44720F9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 279, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL
DOS SERVIDORES EFEITOS QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei Municipal
nº 576/2004;

CONSIDERANDO a sentença judicial prolatada nos autos nº
0009714-72.2016.8.06.0133, que teve seu trâmite na 2ª Vara desta
Comarca;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, progressão funcional aos servidores públicos a
seguir especificados, dentro do mesmo padrão vencimental, lotação
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS,
conforme tabela abaixo:

NÍVEL MÉDIO
NOME SERVIDOR
REF.
ATUAL
REF. PROGRESSÃO
ANTÔNIO VALCIDERLAN DE OLIVEIRA CARNEIRO
R-13
R-18
CLAUDIO DA SILVA CASTRO
R-13
R-18
IRACI CAMPOS BARRETO
R-13
R-18
JACINTA TELES PEREIRA
R-18
R-23
MARIA IVONE MELO PEREIRA
R-13
R-18
MARIO SERGIO RODRIGUES DE PAIVA
R-31
R-36

NÍVEL SUPERIOR
NOME SERVIDOR
REF.
ATUAL
REF. PROGRESSÃO
PEDRO PAULO NORONHA CASTRO
R-1
R-6

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 08 de fevereiro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:E69E6726

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 281, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL
DOS SERVIDORES EFEITOS QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei Municipal
nº 576/2004;

CONSIDERANDO a sentença judicial prolatada nos autos nº
0009714-72.2016.8.06.0133, que teve seu trâmite na 2ª Vara desta
Comarca;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, progressão funcional aos servidores públicos a
seguir especificados, dentro do mesmo padrão vencimental, lotação
SECRETARIA DE CULTURA, conforme tabela abaixo:

NOME SERVIDOR
REF.
ATUAL
REF. PROGRESSÃO
ANTÔNIA DE MARIA SOUSA FARIAS
R-13
R-18
GILVAN ALVES EVANGELISTA
R-13
R-18
JOSÉ WAGNER LOPES
R-13
R-18
MARIA DE FÁTIMA FRANÇA
R-13
R-18
TELMO PAULO DE MORAIS
R-13
R-18
VANDEIR DE OLIVEIRA CARNEIRO
R-13
R-18

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 08 de fevereiro de 2023.