DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário 
  
Publique-se 
Cumpra-se. 
  
Sede da Secretaria Municipal da Administração, aos 02 de março de 
2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
  
Nome do Servidor 
Função 
CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA CASTRO 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
MARIA APARECIDA ARAUJO AGUIAR 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
MARIA OZANEIDE FONSECA DE LIMA 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
NADIELE GONÇALVES DA COSTA 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
PATRICIA APARECIDA LARANGEIRA 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
SAMMYR RAVYK RODRIGUES DA SILVA 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
SILVANA RODRIGUES DA SILVA 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
  
Anexo da Portaria nº 2023.03.02.0001/ADM, de 02 de março de 
2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:0044CB95 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
PORTARIA Nº 2023.03.02.0001/CULTURA 
 
A Secretária Municipal da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do 
Município de Palhano, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, e em atendimento ao que se encontra contido no art. 1º do 
Decreto Municipal nº 001/2023, de 01 de março de 2023, e 
reveladas as considerações expostas no mencionado Decreto 
Municipal,  
  
RESOLVE:  
  
Artigo 1º - RESCINDIR UNILATERALMENTE, por força do 
Decreto Municipal nº 001/2023, de 01 de março de 2023, os contratos 
temporários celebrados e mantidos, ilícita e irregularmente, entre a 
Secretaria Municipal da Cultura de Palhano-CE e os(as) cidadãos(ãs) 
interessados, nominados na lista em anexo, ocorridos a partir do dia 
01/01/2023 até 28/02/2023. 
  
Artigo 2º – Ordenar a comunicação do presente ato de rescisão aos 
interessados, por meio de publicação desta Portaria e da lista de 
servidores com os contratos rescindidos, para fins de conhecimento 
dos mesmos. 
  
Artigo 3º - A lista dos servidores temporários com os contratos 
rescindidos compõe o anexo, como parte integrante da presente 
Portaria. 
  
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário 
  
Publique-se 
Cumpra-se. 
  
Sede da Secretaria Municipal da Cultura Esporte Juventude e 
Turismo, aos 02 de março de 2023. 
  
KARLA MARIA MATEUS 
Secretária Municipal da Cultura Esporte Juventude e Turismo 
  
Nome do Servidor 
Função 
FRANCINEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
ANDRÉ HENRIQUE DA SILVA 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
MARIA KARLLENE CASSIANO DOS SANTOS 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
  
Anexo da Portaria nº 2023.03.02.0001/CULTURA, de 02 de março de 
2023. 
  
KARLA MARIA MATEUS 
Secretária Municipal do Esporte Juventude e Turismo 
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:3AC610DF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.03.02.0001/ GOVERNO 
 
O Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional do 
Município de Palhano, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, e em atendimento ao que se encontra contido no art. 1º do 
Decreto Municipal nº 001/2023, de 01 de março de 2023, e 
reveladas as considerações expostas no mencionado Decreto 
Municipal,  
  
RESOLVE:  
  
Artigo 1º - RESCINDIR UNILATERALMENTE, por força do 
Decreto Municipal nº 001/2023, de 01 de março de 2023, os contratos 
temporários celebrados e mantidos, ilícita e irregularmente, entre a 
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional de 
Palhano-CE e os(as) cidadãos(ãs) interessados, nominados na lista em 
anexo, ocorridos a partir do dia 01/01/2023 até 28/02/2023. 
  
Artigo 2º – Ordenar a comunicação do presente ato de rescisão aos 
interessados, por meio de publicação desta Portaria e da lista de 
servidores com os contratos rescindidos, para fins de conhecimento 
dos mesmos. 
  
Artigo 3º - A lista dos servidores temporários com os contratos 
rescindidos compõe o anexo, como parte integrante da presente 
Portaria. 
  
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário 
  
Publique-se 
Cumpra-se. 
  
Sede da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, 
aos 02 de março de 2023. 
  
JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS 
Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional 
  
Nome do Servidor 
FUNÇÃO 
ELIEL SAMIR MARQUES DA SILVA 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
  
Anexo da Portaria nº 2023.03.02.0001/GOVERNO, de 02 de março 
de 2023. 
  
JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS 
Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional 
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:5BAD8987 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.03.03-001/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.