DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
EDMILSON MOTA NUNES NETO  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:A4C49E26 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão 
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 08.001/2023-PE, do tipo menor preço por item, cujo 
objeto é Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final 
de resíduos de fossa séptica/sumidouro das Escolas de Ensino 
Fundamental, de responsabilidade da Secretaria da Educação de 
Quixadá/Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: 
das 08hs00min do dia 06/03/2023; 2. Fim do recebimento de 
propostas: às 08hs00min do dia 17/03/2023; 3. Abertura e Julgamento 
das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 17/03/2023; 4. 
Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 
17/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, 
situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, 
Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.  
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, 
Pregoeiro  
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:1AF0603A 
 
SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
ERRATA DE TERMO DE FOMENTO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Chamada Pública nº 
2022.12.20.02. CONTRATANTE: Fundação de Geração de 
Emprego, Renda e Habitação Popular, torna público a Errata de 
Extrato de Termo de Fomento resultante do Chamamento Público nº 
2022.12.20.02: Valor global: R$30.000,00 – CONTRATADA: 
Associação de Catadores e Recicladores de Quixadá - ACRQ, através 
de seu representante legal, o Sr. José Adalto dos Reis. OBJETO: 
consecução de interesse público e recíproco através de transferência 
de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC) 
constituída por famílias de baixa renda, assim reconhecidas pelo poder 
público como catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis e que 
estejam organizadas coletivamente em associações e/ou cooperativas 
no Município de Quixadá/Ce. Assina pela contratante: Eduardo 
Kelton Fernandes Dantas Rezende, Presidente da Fundação de 
Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular – FUNGETH. Data 
da assinatura do contrato: 10 de fevereiro de 2023. 
  
Onde se lê: 
  
Valor global: R$ 30.000,00 
  
Leia-se: 
  
Valor global: R$ 30.600,00 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:3FC08A33 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2023.02.13.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para 
composição de cestas básicas, destinadas as famílias em situação de 
vulnerabilidade social e risco alimentar, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Assistência Social de Quixelô/CE., conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: a licitante TIAGO CARDENO DE LIMA - ME inscrito no 
CNPJ nº 35.344.516/0001-38 classificada no LOTE 01 - CESTA 
BÁSICA, no valor global de R$ 250.500,00 (duzentos e cinqüenta mil 
quinhentos reais), de conformidade com Atas do processo acostado 
aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei 
nº 8.666/93 – Jayllani Araújo Alexandre - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Assistência Social. 
  
Data da Homologação: 03 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:4AA36CF4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO/COMUNICADO DE DILIGÊNCIA TP Nº 2023.02.10.1 
 
AVISO/COMUNICADO DE DILIGÊNCIA - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.02.10.1. A Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL torna público, a promoção de Diligência junto a 
empresa M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE 
ESCOLAR EIRELI – ME. A planilha orçamentaria anexada ao 
atestado tem 02 (dois) itens compatíveis com o objeto licitado a saber 
“concreto betuminoso usinado quente – CBUP (s/transp) e emulsão 
asfáltica RR 2C”, no entanto foi identificado uma contradição, isto é, 
em consulta ao Portal de Licitações do TCE, junto ao Município de 
Quixadá foi observado no Projeto Básico, Memorial de Cálculos e 
Planilhas Orçamentárias, a ausência desses dois itens mencionados na 
referida planilha registrada junto ao CAT da empresa. Fora 
identificado também que a obra trata – se de um Convênio firmado 
entre o Município de Quixadá e a Superintendência de Obras Públicas 
– SOP do Ceará, no qual tais itens em questão também não aparecem 
nas Planilhas e Orçamentos do Plano de Trabalho aprovado para 
firmar o referido Convênio. Portanto fica a empresa CONVOCADA 
PARA NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS APÓS A CIRCULAÇÃO 
DO AVISO DE DILIGÊNCIA, APRESENTAR DOCUMENTOS 
COMPROBATÓRIOS E ESCLARECEDORES QUANTO AS 
DIVERGÊNCIAS IDENTIFICADAS POR ESSA COMISSÃO, NA 
PLANILHA ANEXADA AO ATESTADO EMITIDO PELA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO E MEIO AMBIENTE DE QUIXADÁ/CE, SOB PENA 
DE INABILITAÇÃO DO 
CERTAME E DAS SANÇOES 
ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS.. A documentação poderá ser 
protocolada na Sede da Comissão Permanente de Licitações no 
horário de 08:00 às 11:00 horas ou enviados através do e – mail: 
cplquixelo@gmail.com. Informações: Comissão de Licitação, fone 
(88) 3579-1210 
  
Quixelô/CE, 03 de Março de 2023. 
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA 
Presidenta da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:4605DC86 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL PE Nº 2023.02.14.1 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.02.14.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna 
público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.02.14.1, sendo o 
seguinte: empresa DOUGLAS LINO VIEIRA – ME vencedora 
junto aos Lotes 01 e 02. A mesma foi declarada habilitada por cumprir 
integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da 
Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua 
Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 
1210.  
  
Quixelô/CE, 03 de Março de 2023.