DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

CONTRATO N.º 03/2023 referente a Chamada Pública Nº 001/2023
da Secretaria Municipal de Educação, tendo como OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
O
PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE no
município de Potengi-CE. No valor R$ 13.547,75 (Treze mil
quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Com
vigência a partir da data da sua assinatura em 24 de fevereiro de 2023
até 31 de dezembro de 2023. PARTES: MARIA ELIANE DE
ALENCAR COSTA e EVINEIDE MATIAS DE OLIVEIRA.

CONTRATO N.º 04/2023 referente a Chamada Pública Nº 001/2023
da Secretaria Municipal de Educação, tendo como OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
O
PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE no
município de Potengi-CE. No valor R$ 13.547,75 (Treze mil
quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Com
vigência a partir da data da sua assinatura em 24 de fevereiro de 2023
até 31 de dezembro de 2023. PARTES: MARIA ELIANE DE
ALENCAR COSTA e JOSEFA ALVES DE MATOS.

CONTRATO N.º 05/2023 referente a Chamada Pública Nº 001/2023
da Secretaria Municipal de Educação, tendo como OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
O
PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE no
município de Potengi-CE. No valor R$ 35.774,00 (Trinta e cinco mil
setecentos e setenta e quatro reais). Com vigência a partir da data da
sua assinatura em 24 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de
2023. PARTES: MARIA ELIANE DE ALENCAR COSTA e
MARIA ALVES C. DE SOUZA.

CONTRATO N.º 06/2023 referente a Chamada Pública Nº 001/2023
da Secretaria Municipal de Educação, tendo como OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
O
PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE no
município de Potengi-CE. No valor R$ 34.274,00 (Trinta e quatro mil
duzentos e setenta e quatro reais). Com vigência a partir da data da
sua assinatura em 24 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de
2023. PARTES: MARIA ELIANE DE ALENCAR COSTA e
LEANDRO DE OLIVEIRA FEITOSA.

CONTRATO N.º 07/2023 referente a Chamada Pública Nº 001/2023
da Secretaria Municipal de Educação, tendo como OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
O
PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE no
município de Potengi-CE. No valor R$ 8.579,00 (Oito mil quinhentos
e setenta e nove reais). Com vigência a partir da data da sua assinatura
em 24 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. PARTES:
MARIA ELIANE DE ALENCAR COSTA e ROBERTO
AGOSTINHO DA SILVA.

Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:C032356D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
006/2023/SRP.01

Órgão Gerenciador: Secretaria de Obras e Serviços Públiocos.
Empresa Detentora do Registro de Preço: M K SERVIÇOS EM
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME, CNPJ:
35.864.328/0001-30, vencedora do Lote 01: R$ 2.764.113,60. Prazo
de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) meses.
Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE MÁQUINAS
PESADAS, EQUIPAMENTOS E CAMINHÕES PARA OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
NO
MUNICÍPIO
DE
QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno
Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Maurício Gomes Coelho
- Proprietário. Data das Atas de Registro de Preços: 02/03/2023.

Quiterianópolis - CE, 03 de março de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:4B2CC86B

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
003/2023/SRP.01

Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do
Registro
de
Preços:
ROD
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
TRANSPORTES EIRELI - EPP, CNPJ: 36.064.139/0001-46,
vencedora do Lote 01: R$ 210.000,00; Lote 02: R$ 395.899,92; Lote
03: R$ 877.080,00; Lote 04: R$ 857.898,96 e Lote 05: R$
3.531.099,64. Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12
(Doze) meses. Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE
VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno
Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Paulo Roberto Castro
dos Santos - Administrador. Data das Atas de Registro de Preços:
03/03/2023.

Quiterianópolis - CE, 03 de março de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas

Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:4FE9EF49

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
torna público o resultado do julgamento de habilitação da TOMADA
DE PREÇOS N° 2023.01.10.01 – SEDUMASP. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR PROJETO DE
CONSTRUÇÃO
DE
PASSAGEM
MOLHADA
NA
LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE, DISTRITO DE SÃO
JOÃO DOS QUEIROZ, MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, DE
ACORDO
COM
CONVÊNIO
Nº
029/2020
–
SOP-CE,
PROCESSO Nº 05205707/2020, MAPP: 551, CONFORME
PROJETO
BÁSICO
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO
AMBIENTE
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
-
SEDUMASP.
EMPRESAS HABILITADAS: 1. ARCTURO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.077.025/0001-81, 2. MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – CNPJ: 07.615.710/0001-75;
EMPRESAS INABILITADAS: 1. REAL SERVIÇOS EIRELI –
CNPJ Nº 37.452.665/0001-46, 2. SERTÃO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LOCAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 21.181.254/0001-23.
Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso
I, alínea “a” da Lei de Licitações.

QUIXADÁ-CE, 02 de março de 2023.