DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Gabinete do Prefeito 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:E82E1D87 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.01.03/2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. 
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA, cargo de Secretário de 
Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento rural, 
para substituir JOÃO DE ARAUJO COSTA, cargo de Secretário de 
Cultura, Esporte e Juventude, nas férias no período de 01 de março de 
2023 até 30 de março de 2023, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 
29 de setembro de 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 01 de março de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 01 dia do mês de março de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BDF1A1FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.01.03/2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. 
ANACLEIA DE SOUSA LIMA, cargo de Assessor Jurídico DESP-
04, para substituir TIAGO REGIS DE MELO ALVES, cargo de 
Procurador Geral do Município, nas férias no período de 01 de março 
de 2023 até 30 de março de 2023, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, 
de 29 de setembro de 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. 
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de março de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 01 dia do mês de março de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:29CC54CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001.27.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM 
AMPARO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 
  
R E S O L V E 
  
Art. 1º - Criar Comissão de Avaliação composta por três membros, 
para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado à Rua Mestre 
Izidório, n° 785, Lagoinha, Município de Quixeré/CE, com descrição 
e finalidade motivadas pelo Decreto de nº 1.419/2023, de 24 de 
fevereiro de 2023, visando o pagamento de verba indenizatória, 
depois de elaborado Laudo de Avaliação onde constem todos os dados 
de medidas e qualidade da construção do mesmo, informando seu 
justo valor em moeda corrente. 
  
Parágrafo Único – A Comissão acima será composta da seguinte 
forma: 
  
Presidente – GABRIEL SOUZA BESSA; 
1° Membro – FRANCISCA LUCIENE BARRETO e 
2° Membro – JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA. 
  
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do 
Ceará, em 27 de fevereiro de 2023. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:AE69D2F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.17.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) DOMICIANA 
DE LIMA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 125910-5, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de 
fevereiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:EFE0537D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.20.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SAMELA PAZ 
CARDOSO, Cargo Auxiliar de Laboratório, Matrícula 123746-2 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de 
fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E5ED2DF1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.27.02/2023