DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:9094A0B3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 011/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal
n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº
003/2023 de 03.01.2023 e Parecer Jurídico n° 002/2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao
servidor MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, Fiscal de Tributos, do
Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Finanças –
SEFIN, no período de 02.01.2023 a 01.01.2025, sem a percepção dos
seus vencimentos.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos retroagiram a 02.01.2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 09 de janeiro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:4BBE2C0B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 072/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II,
alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA,
do cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação na
Secretaria de Administração - SEAD, pertencente à Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 06 de março de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:9FB483D9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 073/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal c/c com o
estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e
suas alterações, e ainda com o constante no Decreto Municipal Nº
012, de 02 de março de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ISABELLY SANTOS LIMA MAIA,
para exercer em Comissão o Cargo de Assessor Especial A, com
lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, pertencente à
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do
Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 06 de março de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:F1CD3C61

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS -
TOMADA DE PREÇOS Nº 01.005/2023-TP

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.005/2023-TP - O
Presidente da CPL do município de Ubajara, localizada na Av.
Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, comunica o
resultado do Julgamento de Propostas de Preços da TOMADA DE
PREÇOS Nº 01.005/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de
empresa para a Conclusão de uma Creche Pro infância Tipo II no
distrito de Nova Veneza, município de Ubajara – CE.
VENCEDORA: CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES
EIRELI - R$ 485.752,69 (quatrocentos e oitenta e cinco mil,
setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos).
Ubajara - CE, 01 de Março de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque
– Presidente da Comissão de Licitação.

CIRCULAR: 06/03/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:26646E15

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
2023.03.03.001
para
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL
E GERENCIAMENTO DE MÍDIAS SOCIAS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As
condições gerais e outros se encontram disponíveis no site
www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/.
As
empresas
interessadas
deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação
até o dia 09 de Março de 2023 (09/03/2023) as 13:00hs para o e-mail