DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
- Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico; 
- Efetuar transferência para mesma titularidade; 
- Efetuar Saques – Conta Corrente; 
- Emitir comprovantes; 
- Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar cheques, cancelar cheques; 
- Solicitar saldos e extratos; 
- Liberar Arquivos de Pagamentos. 
  
III – DA PUBLICIDADE: 
  
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal Nº 2040 de 21 de 
março de 2014, regulamentada pelo Decreto Nº 30 de 01 de abril de 2014. 
  
Atenciosamente, 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
ANEXO DO OFÍCIO Nº 068/2023 – SEGAB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
BANCO 
N. CONTA 
DESCRIÇÃO 
BB 
5.814-9 
FNDE PNAE-FNDE PNAE 
BB 
9.182-0 
EDUCAÇÃO 25% PRÓPRIO-EDUCAÇÃO 25% PRÓPRIO... 
BB 
16.130-6 
FNDE_PNAC-FNDE_PNAC... 
BB 
22.132-5 
FNDE_SAL EDUCAÇÃO-FNDE_SAL EDUCAÇÃO... 
BB 
22.936-9 
FNDE_T. ESCOLAR_PNAT-FNDE_T. ESCOLAR_PNAT... 
BB 
25.389-8 
T. ESCOLAR_20/05_ESTA-T. ESCOLAR_20/05_ESTA... 
BB 
26.954-9 
BRASIL ALFABETIZADO FNDE-BRASIL ALFABETIZADO FNDE... 
BB 
27.477-1 
FUNDEB-FUNDEB... 
BB 
28.248-0 
FNDE_PDDE-FNDE_PDDE... 
BB 
29.465-9 
FNDE PNAT-FNDE PNAT... 
BB 
31.555-9 
FNDE MERENDA ESCOLAR-FNDE MERENDA ESCOLAR... 
BB 
33.459-6 
CEIS 10/2012-CEIS 10/2012... 
BB 
34.273-4 
EQUIPAMENTO 701905/10-EQUIPAMENTO 701905/10... 
BB 
35.488-0 
C. ESCOLA 705005/10-C. ESCOLA 705005/10... 
BB 
36.099-6 
QUADRAS 200896/11-QUADRAS 200896/11... 
BB 
36.310-3 
CONV 700248/11-CONV 700248/11... 
BB 
38.356-2 
PROINFANC 202606/12-PROINFANC 202606/12... 
BB 
38.585-9 
QUADRA CAJAZEIRAS 203375/12-QUADRA CAJAZEIRAS 203375/... 
BB 
38.586-7 
QUADRA AROEIRA 203325/12-QUADRA AROEIRA 203325/12... 
BB 
40.376-8 
QUADRA RECREIO 20389/13-QUADRA RECREIO 20389/13... 
BB 
40.386-5 
FNDE APOIO CRECHES-FNDE APOIO CRECHES... 
BB 
43.027-7 
PROINFANCIA FOMENTO-PROINFANCIA FOMENTO... 
BB 
43.087-0 
IMOBILI ESCOLAR-IMOBILI ESCOLAR... 
BB 
43.114-1 
PROINFA ALTO DO JUCA-PROINFA ALTO DO JUCA... 
BB 
43.332-2 
CAMINHOS DA ESCOLA-CAMINHOS DA ESCOLA... 
BB 
43.455-8 
PROINF 7 DE SETEMBRO-PROINF 7 DE SETEMBRO... 
BB 
44.339-5 
QUADRA DA VARJOTA-QUADRA DA VARJOTA... 
BB 
44.951-2 
FNDE PROJOVEM URBANO-FNDE PROJOVEM URBANO... 
BB 
45.029-4 
FNDE BRASIL CARINHOSO-FNDE BRASIL CARINHOSO... 
BB 
48.505-5 
PM IGUATU PAR-PM IGUATU PAR... 
BB 
48.826-7 
PM IGUATU - PAR - AQUISICAO DE MOBILIARIO-PM IGUATU - PAR - AQUISIC... 
BB 
50.880-2 
PM IGUATU-MP 81-PM IGUATU-MP 81... 
BB 
50.985-X 
FUNDEB-FUNDEB... 
BB 
38.367-8 
SEC. CIENC. TECNOLOGIA-SEC. CIENC. TECNOLOGIA... 
BB 
55.932-6 
MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL - NOVAS TURMAS-MANUTENCAO EDUCACAO INFAN. 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:05C4FC4F 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
DECRETO Nº 011, DE 03 DE MARÇO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, com fundamento no artigo 11, inciso I, no artigo 
66, inciso V e no artigo 76, §§ 1º e 3º, todos da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/06/2022. 
Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, 
REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2021 – RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 40, de 05 de julho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/07/2022. 
Edição 2991), que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 45, de 29 de julho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 02/08/2022. 
Edição 3010) que RETIFICOU O DECRETO Nº 40 DE 05 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,