DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
garantindo a integralidade e a intersetorialidade; 
Diretor de Saúde Bucal 
01 
2.200,00 
500,00 
Implementar o Programa Municipal de Saúde Bucal, de acordo 
com a diretrizes do SUS, da Política Nacional de Saúde Bucal e da 
Secretaria 
Estadual 
da 
Saúde, 
considerando 
a 
realidade 
locorregional; Realizar apoio técnico pertinente à Saúde Bucal às 
Unidades de Saúde (UBSs e USFs); Acompanhar e discutir o perfil 
epidemiológico e demográfico da população, com atenção aos 
indicadores de saúde, específicos da área, buscando a melhoria da 
saúde e da qualidade de vida da população. 
Coordenador de Média e Alta 
Complexidade  
01 
1.302,00 
500,00 
Coordenar e supervisionar os trabalhos da Auditoria, do CRESUS, 
da Clínica de Fisioterapia, do Hospital Municipal e do Centro de 
Especialidades Odontológicas, sendo o elo entre estes e a Secretaria 
Municipal de Saúde para a solução dos problemas; Acompanhar as 
solicitações de habilitações e credenciamentos dos serviços de 
saúde sob gestão do município, controlar e acompanhar 
programação-produção 
faturamento 
dos 
serviços 
próprios, 
contratados e conveniados, conduzir os processos de compra de 
serviços, monitorar os pagamentos efetuados aos prestadores e 
acompanhar contratos e convênios. 
Diretor da Clínica de Fisioterapia 
01 
2.200,00 
500,00 
Coordenar e Supervisionar as ações técnicas desenvolvidas na 
Clínica de Fisioterapia; organizar o funcionamento e atendimento à 
população. 
Diretor Clínico do Hospital 
01 
1.302,00 
500,00 
Cargo exclusivo de médico que é o representante e coordenador do 
corpo clínico no concerto administrativo do hospital; responsável 
pelas providências cabíveis para que todo paciente hospitalizado 
tenha seu médico assistente responsável, desde a internação até a 
alta, tudo conforme Resoluções do Conselho Federal de Medicina. 
Diretor Administrativo do Hospital 01 
2.500,00 
500,00 
Responsável por planejar, organizar e gerenciar o Hospital 
Municipal, visando o bem estar dos pacientes quanto os cuidados 
com a infraestrutura do espaço físico, definindo o melhor uso para 
aquele local; planeja a manutenção preventiva de equipamentos 
médicos, controla o estoque de materiais, organiza a limpeza e 
direciona o destino de resíduos hospitalares, garantindo que o 
ambiente mantenha-se extremamente organizado e higienizado, etc. 
Diretor 
de 
Enfermagem 
do 
Hospital 
01 
2.200,00 
500,00 
Responsável por coordenar, orientar e supervisionar as atividades 
desenvolvidas no setor; Implantar normas e sistemas de trabalho, 
discutindo periodicamente com a equipe de trabalho, aplicando a 
revisão das rotinas e elaboração de novos projetos, bem como 
aprimorar os já existentes, visando o bom desenvolvimento da área; 
Diretor do CEO 
01 
1.302,00 
500,00 
Responsável por coordenar, orientar e supervisionar as atividades 
desenvolvidas no setor; Implantar normas e sistemas de trabalho, 
discutindo periodicamente com a equipe de trabalho, aplicando a 
revisão das rotinas e elaboração de novos projetos, bem como 
aprimorar os já existentes, visando o bom desenvolvimento da área; 
Diretor do Setor de Epidemiologia  01 
2.200,00 
500,00 
Responsável pela coleta, processamento, análise e interpretação de 
dados, para recomendação de medidas de controle apropriadas, 
promoção de ações de controle, baseadas em protocolos de 
vigilância; avaliação da eficácia das medidas adotadas e divulgação 
de informações pertinentes; Investigar e acompanhar a evolução 
dos casos de doenças e agravos de notificação compulsória, para 
diagnóstico e controle; Treinamento e atualização das equipes de 
saúde em vigilância epidemiológica; 
Diretor do Setor de Imunização 
01 
2.200,00 
500,00 
Responsável por coordenar, orientar e supervisionar as atividades 
desenvolvidas no setor; Implantar normas e sistemas de trabalho, 
discutindo periodicamente com a equipe de trabalho, aplicando a 
revisão das rotinas e elaboração de novos projetos, bem como 
aprimorar os já existentes, visando o bom desenvolvimento da área; 
Diretor da Vigilância Sanitária e do 
Trabalhador 
01 
2.200,00 
500,00 
Executar atividades e procedimentos relacionados ao meio 
ambiente (controle da qualidade da água dos sistemas públicos e 
privados); inspeções em estabelecimentos com atividades de 
comércio atacadista de resíduos, tratamento e disposição de 
resíduos perigosos e não perigosos e sucatas, serviços de saúde 
(fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, medicina veterinária, casa 
de repouso, banco de leite humano, asilos, comércio varejista de 
artigos ópticos, creches, piercing e tatuagem, clubes sociais, 
academias de ginástica, dentre outros) e inspeções sanitárias 
conjuntas com as demais áreas em hospitais, penitenciárias e 
unidades prisionais. Recebimento e atendimento de denúncias do 
setor regulado 
Diretor de Endemias  
01 
1.302,00 
500,00 
Dirigir o Programa Municipal de Combate às Endemias, atuando 
junto ao Gestor Municipal de Saúde prestando-lhe a Assessoria 
técnica 
necessária 
para 
prestação 
de 
contas 
das 
ações 
desempenhadas pelos Agentes de Combate as Endemias (ACE); 
Assessorar o Gestor local nas informações e índices de 
contaminação ou infestação por vetores nocivos à saúde da 
população, apresentando-lhe estratégias de intervenção buscando a 
solução dos casos; 
Coordenador de CAF 
01 
1.302,00 
500,00 
Responsável por coordenar, orientar e supervisionar as atividades 
desenvolvidas no setor; Implantar normas e sistemas de trabalho, 
discutindo periodicamente com a equipe de trabalho, aplicando a 
revisão das rotinas e elaboração de novos projetos, bem como 
aprimorar os já existentes, visando o bom desenvolvimento da área; 
Coordenador de Gestão em Saúde 
01 
1.302,00 
500,00 
Coordenar 
e 
Supervisionar 
as 
atividades 
administrativas;; 
coordenar as atividades dos diretores; promover ações de 
mobilização social; promover campanhas preventivas e demais 
atividades solicitadas pelo secretário; 
Diretor 
de 
Almoxarifado 
e 
Patrimônio 
01 
1.302,00 
500,00 
Efetuar e coordenar o cadastro de compras, pagamentos, notas 
fiscais, estocagem e circulação dos produtos do almoxarifado, 
assim como ordenar e mapear os produtos, controlando o estoque e 
a saída de mercadorias. 
Ouvidor da Saúde 
01 
1.302,00 
500,00 
Promover canal de acesso à população para manifestação a respeito 
dos serviços de saúde próprios, contratados e conveniados; 
comunicar com secretário com informações sobre a satisfação e 
necessidades da população na área da saúde 
Coordenador 
Executivo 
do 
Conselho Municipal de Saúde  
01 
1.302,00 
400,00 
Gerenciar os trabalhos inerentes ao funcionamento do Conselho. 
  
ANEXO II DA LEI Nº 944/2023 
QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 848/2019 PARA 
ACRESCENTAR O SEGUINTE CARGO: 
  
QUADRO DE CARGOS EFETIVOS CRIADOS: DENOMINAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO REQUISITOS E VENCIMENTOS.