DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
RELAÇÃO DE PARECERES Nº99
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
16/2023
07786782/2020
Guaraciara Barros Leal
Câmara da Educação
Superior e Profissional
Declara extinto, a pedido, Capacitado Centro Educacional, Censo Escolar nº 23269235 que
teve sua sede na Av. Luciano Carneiro no 99, Bairro de Fátima, na cidade Fortaleza – CE.
02
21/2023
11570555/2022
Luciana Lobo Miranda
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paula
Simone Sacahanda Cabita, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário N° 5106 - Neves &
Sousa, na cidade de Luanda, em Angola, no ano letivo 2016 (10o ano); 2017 (11o ano) e 2018
(12o ano) e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
03
31/2023
04918878/2022
Luciana Lobo Miranda
Câmara da Educação Básica
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rozeno, Censo Escolar/Inep
23277599, com sede na Av. Antônio Monteiro dos Santos, n° 545, bairro Palestina, Canindé,
Ceará, Cep: 62700-000; reconhece o ensino fundamental, a partir da data de sua criação até
31 dezembro de 2026; e homologa o regimento escolar.
04
32/2023
11609786/2021
Luciana Lobo Miranda
Câmara da Educação Básica
Credencia e autoriza o Colégio Dom Quintino, Censo Escolar n° 23276932,
com sede na Avenida Hildelbrando de Melo n°1802, bairro Jardim Guanabara, nesta capital,
Cep: 60.346-180; autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, a partir de janeiro de
2022 até 31.12.2024; e homologa o regimento escolar.
05
46/2023
06312258/2021
Nohemy Rezende Ibanez
Câmara da Educação Básica
Recredencia a Escola SESI Padre Azarias Sobreira, Código Censo Escolar/Inep nº 23165022,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.804.327/0011-86, em Fortaleza; e renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA)
até 31/12/2025; e homologa o regimento escolar nos termos deste parecer.
06
51/2023
10564888/2022
Francisco Olavo Colares
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Centro Educacional São José, Inep/Censo Escolar nº 23069147,
instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a
partir de 2020 até 31 de dezembro de 2025; e homologa o regimento escolar.
07
53/2023
10633820/2022
Francisco Olavo Colares
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Colégio Teleyos, Inep/Censo Escolar nº 23194154, instituição sediada nesta
capital; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro
de 2027 e homologa o regimento escolar.
08
54/2023
05220530/2022
Francisco Olavo Colares
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Centro Educacional Jerusalém, Inep/Censo Escolar nº 23194146,
instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental
até 31 de dezembro de 2026 e homologa o regimento escolar.
09
56/2023
03848108/2022
Nohemy Rezende Ibanez
Recredencia o Colégio Dragão do Mar, Código Censo Escolar/Inep nº 23259396, nesta
Capital; renova o reconhecimento do Curso de Ensino Médio regular e do Ensino Fundamental
e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) presencial e este último, também,
na modalidade de Educação a Distância (EaD) no âmbito do estado do Ceará até 31/12/2025;
e homologa o regimento escolar nos termos deste parecer.
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58/2023
00451312/2022
Petrônio Emanuel
Timbó Braga
Câmara da Educação
Superior e Profissional
Renova o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, Eixo
Tecnológico: Recursos Naturais, modalidade de Educação a Distância (EaD), forma subsequente,
de uma turma com até 20 alunos, pelo Instituto Philum, Instituição mantida pelo Centro de
Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste-CIETEP, a ser ofertado na sede
da Instituição, na Rua Raimundo Alves Bezerra, n. 207, Bairro Centro, em Banabuiú, CE, até
31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
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59/2023
11687967/2022
José Murilo Martins Filho
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar de Thyago Nascimento Silva, conforme os termos deste Parecer.
12
60/2023
00783040/2023
José Murilo Martins Filho
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Abeday
Antonio Domingos Zongo, no Instituto Politécnico Nº 5005 – Instituto Politécnico Industrial
de Luanda, no município de Luanda, na Província de Luanda, em Angola, no período de 2016
a 2019, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
13
61/2023
004669231/2023
José Murilo Martins Filho
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por
Jeremias José Orsetti Marin, no Liceo Bolivariano Nacional Diego Bautista Urbaneja, na
cidade de Lecheria, no Estado de Anzoategui, na Venezuela, no período de 2010 a 2015, e,
consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
14
62/2023
00516203/2023
José Murilo Martins Filho
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Suende
Guilherme Quitembue, no Colégio Molowiñi, no município de Cazenga, na Província de
Luanda, em Angola, no período de 2017 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino
médio como concluído.
15
63/2023
05932882/2022
José Murilo Martins Filho
Câmara da Educação Básica
Recredencia a EEM Francisco de Assis Fontenele (Inep/Censo Escolar 23246260), instituição
sediada no município de Camocim; renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com
validade até 31 de dezembro de 2026; e homologa o regimento escolar.
16
74/2023
01140584/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luana
Araújo Saraiva Sampaio, no Instituto Alpes San Javier, localizado na cidade de Guadalajara,
no Estado de Jalisco, no México, no período de 2010 a 2013, e, consequentemente, considera
o ensino médio como concluído.
17
76/2023
00446809/2023
Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Kaiaia
João, no Colégio e Liceu 27 de Junho do Uíge, em Angola, na África, no período de 2016 a
2018, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
18
77/2023
00455913/2023
Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Isabel
Figueira de Oliveira, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Nº 5104 – Eng. João Beirão, na
Província de Luanda, em Angola, na África, no período de 2015 a 2017, e, consequentemente,
considera o ensino médio como concluído.
19
78/2023
03844463/2022
José Batista de Lima
Câmara da Educação
Superior e Profissional
Recredencia o Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social - CEEDS e Renova
o Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar uma turma de até vinte vagas, mantido pelo
CEEDS, ofertado na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente, pela
citada instituição, sediada na rua 05, número 128, Bairro: Conjunto Jereissati I, CEP: 61900-
340, no município de Maracanaú, no Estado do Ceará, Censo Escolar nº 23276304, até 31
de dezembro de 2026.
20
81/2023
00644970/2023
Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Sérgio
Gombe Mateus, no Instituto Politécnico de Sambizanga Nº 1405, em Luanda – Angola, na África,
no período de 2016 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
21
82/2023
00633560/2023
Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Vlaudio
Luis Sonco, no Liceu Unidade Escolar 23 de Janeiro “Bloco 1”, em Guiné-Bissau, na África,
no período de 2015 a 2018, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
22
83/2023
06971512/2022
Maria Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Credencia o Centro Educacional Mundo Infantil, nesta capital, com sede na Rua Professora
Emília Pereira nº 303, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP:60.823.090, INEP/Censo Escolar
nº 23274840, autoriza o curso de ensino funcionamento anos iniciais, até 31 de dezembro de
2026, e homologa o regimento escolar.
23
86/2023
08248877/2022
Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Recredencia a Escola Irmã Elizabeth Silveira, Inep/Censo Escolar nº 23245174, nesta capital,
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31 de dezembro 2026 e homologa
o regimento escolar.
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87/2023
08249776/2022
Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Colégio da Imaculada Conceição, nesta Capital, INEP/Censo Escolar nº 23071133,
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de
dezembro de 2026, e homologa o do regimento escolar.
25
90/2023
11085825/2021
Samuel Brasileiro Filho
Câmara da Educação
Superior e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, ofertado pelo
Instituto Ateneu, instituição mantida por CV&C Cursos e Treinamentos Ltda, na modalidade
Educação a Distância (EaD) e na forma subsequente ao ensino médio, com previsão de oferta
de uma turma com 40 (quarenta) vagas semestrais, em sua sede localizada na Rua Coletor
Antônio Gadelha, nº 621, Bairro Messejana, CEP: 60.871-055, nesta capital, até 31 de dezembro
de 2025, sem interrupção, e orienta providências.
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