DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº044  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0109/2021 
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2021-DJU-Cagece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: NABLA CONSTRUÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, I e II, §1º e art. 126, II, alíneas “a” e “d” do Regulamento 
de Licitações e Contratos - Processo nº 0873.000168/2022-52-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: decréscimo de quantitativos no valor 
de –R$ 1.619.013,56 (um milhão seiscentos e dezenove mil e treze reais e cinquenta e seis centavos) na ordem de – 9,95%, e o acréscimo de novos quanti-
tativos de serviços, no montante de R$ 2.257.798,50 (dois milhões duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), 
em percentual correspondente a 13,88% , sobre o valor global contratado e a prorrogação do prazo de vigência e de execução por mais 180 (cento e oitenta) 
dias;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.904.144,64 (dezesseis milhões novecentos e quatro mil e cento e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos);  
X - DA VIGÊNCIA: a partir de 02 de fevereiro de 2024, para terminar em 30 de julho de 2024;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais 
cláusulas e condições;  XII - DATA: 14 de fevereiro 2023;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José 
Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e José Cidrão Filho, Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 0013/2023 
CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: INTERJET COMERCIAL EIRELI. OBJETO: . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220141 - Contrato nº 13/2023-DJU-Cagece - Processo nº 0954.000046/2022-75-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 782,50 (setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em faturas mensais devidamente 
certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: provenientes dos recursos da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Leonice Rodrigues 
Scarpato, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE 
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 040, XV, de 28 de fevereiro de 2023, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0027/2023.  Onde se lê:  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20220022-SOP - Ata de Registro de Preços nº 2022/12807-SOP - do Processo nº 0851.000132/2022-90-
Cagece  Leia-se:  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20220022-SOP - Ata de Registro de Preços nº 2022/12807-SOP- Contrato nº 27/2023 
do Processo nº 0850.001703/2022-97-Cagece. Fortaleza, 01 de março de 2023. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº060/2023 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições, RESOLVE, 
nos termos do Art. 1º da Lei nº. 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 24 de fevereiro/2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº060/2023 - GR, DE  24 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
01
430044.17
José Nílson Ferreira
Oficial de Manutenção
02
430048.1-6
Maria Socorro da Silva
Datilografo
03
430063.1-2
Sebastião Luiz Pereira
Auxiliar de Serviços Gerais
04
430074.1-6
Maria Audecy Agostinho Januário
Datilografo
05
430075.1-3
Antônio Marinho Soares
Auxiliar Serviços Gerais
06
430082.1-8
Francisca do Nascimento Silva
Auxiliar de Administração
07
430093.1-1
Maria de Lourdes Nascimento cabral
Auxiliar de Serviços Gerais
08
430104.1-7
Maria de Fátima Romão Costa
Agente de Administração
09
430111.1-1
José Inácio do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
10
430114.1-3
Maria Ivaneide Rocha
Datilografo
11
430130.1-7
Lucia da Costa Martins
Auxilia de Administração
12
430140.1-3
Ana Lúcia Silva Viana
Agente de Administração
13
430146.1-7
Francisco Carlos Batista
Auxiliar de Serviços Gerais
14
430210.1-X
Cármen Lúcia Andrade Alencar Coelho
Agente de Administração
15
430211.1-7
Francisca Lúcia Barreto
Agente de Administração
16
430227.1-7
Antônio Napoleão Menezes e Silva
Agente de Administração
17
4302361.-6
Edmílson Oliveira Júnior
Motorista
18
430238.1-0
Eliano Marcos Tavares Ribeiro
Agente de Administração
19
430239.1-8
Ernani Brígido Silva Neto
Assistente de Administração
20
430242.1-3
Espedito Edilcio da Costa
Agente de Administração
21
430244.1-8
Fausto Sérgio de Alencar
Agente de Administração
22
430245.1-5
Fernando Barreto Xenofonte
Agente de Administração
23
430251.1-2
Francisco Alves Cabral de Alcântara
Agente de Administração
24
430257.1-6
Gloria de Fatima Silva Brito de Alencar
Agente de Administração
25
430261.1-9
Jacqueline Alencar de Menezes Tavares
Agente de Administração
26
430262.1-6
Jarbas Duarte Velloso
Agente de Administração
27
430263.1-3
Jeane Brito Siebra de Oliveira
Agente de Administração
28
430264.1-0
Jeanne Soares Arrais Vieira
Agente de Administração
29
430265.1-8
José de Melo Feitosa
Agente de Administração
30
430266.1-5
José Júlio de Brito neto
Agente de Administração
31
430267.1-2
José Nilton Alves da Silva
Agente de Administração
32
430272.1-2
Lúcia Oliveira Melo Bezerra
Agente de Administração
33
430273.1-X
Luciano José Alves Bezerra
Agente de Administração
34
430276.1-1
Maria Aparecida Barbosa Ferreira Gonçalo
Agente de Administração
35
430279.1-3
Maria da Conceição Xenofonte Andrade
Agente de Administração
36
430281.1-1
Maria das Dores de Jesus
Agente de Administração
37
430284.1-3
Maria de Fátima Bezerra Cabral
Agente de Administração
38
430285.1-0
Maria de Fátima Leite Carlos da Silva
Assistente de Administração
39
430286.1-8
Maria de Fátima Macedo Lima
Agente de Administração
40
430287.1-5
Maria de Fátima Otávio Simião Aguiar
Agente de Administração
41
430297.1-1
Maria Luisa de Sena Brngel
Agente de Administração