DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº044  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
NOME/MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
MARIA ZENEIDE DA SILVA 
BATISTA/121777-1-2
08 A 10/08/2022
CRATO/FORTALEZA/
CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 372,57
R$ 372,57
FRANCISCA TAVARES 
SANTANA/480238-1-9
08 A 10/08/2022
JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA/JUAZEIRO 
DO NORTE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 378,73
R$ 378,73
HARETHUCIA MOTA 
BEZERRA/300022-8-8
08 A 10/08/2022
JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA/JUAZEIRO 
DO NORTE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 378,73
R$ 378,73
ANDRÉ LOPES DOS 
SANTOS/48054110
08 A 10/08/2022
BREJO SANTO/
FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 296,72
R$ 296,72
ALESSANDRO ALENCAR 
DE MOURA/47965616
08 A 10/08/2022
BREJO SANTO/
FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 296,72
R$ 296,72
MARCOS ROBERTO 
PEREIRA/4786061X
08 A 10/08/2022
BREJO SANTO/
FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 296,72
R$ 296,72
ANA ALVES DE 
SANTANA/30159918
08 A 10/08/2022
BREJO SANTO/
FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 296,72
R$ 296,72
FABRÍCIO FERRAZ DE 
ARAÚJO/1586561X
08 A 10/08/2022
BREJO SANTO/
FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 296,72
R$ 296,72
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 11.148,89
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PORTARIA Nº0098/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº00176399/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da 
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto 
nº28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial 
de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) JOSE JULIERME FREITAS LIMA, que ocupa o cargo de 
Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I, matrícula(s) nº30430719, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para 
participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMATICA EM REDE NACIONAL - PROFMAT, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARA - UECE, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 23 de Janeiro de 2023 a 23 de Março de 2023, sem ônus para 
o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Esta-
dual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0126/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº11483857/2022/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do EXERCÍCIO FUNCIONAL 
do(a) servidor(a) MANOEL NILVAN MACEDO OLIVEIRA SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, 
nível J, matrícula(s) nº30171918, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM 
MATEMATICA EM REDE NACIONAL - PROFMAT, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, de forma parcial, corres-
pondente a 50% (cinquenta por cento) da carga horária, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Maio de 2023, sem ônus 
para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público 
Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0193/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
Nº00790267/2023/VIPROC, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, da Portaria 0348/2021-GAB, datada de 28 de junho de 2021 e publicada no Diário 
Oficial do Estado de 01 de julho de 2021 que concedeu o AFASTAMENTO DO TRABALHO por 02 (duas) horas diárias o(a) servidor(a) DANIELE 
PEREIRA LOURENCO, matrícula(s) n°3045331X e nº47982413, mãe de excepcional, a partir de 23 de janeiro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0196/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº00507190/2023/VIPROC, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 17 de janeiro de 2023 da Portaria nº0406/2022-GAB, datada de 16 de maio 
de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado, de 31 maio de 2022 que autorizou a PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PARA ESTUDOS do(a) 
servidor(a) ANA MARIA AMARAL SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº48084516, 
lotado(a) no(a) EEFM Patronato Sagrada Família, da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
02 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00871003/2023
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0001/2021.; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EFM ANISIO TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0701-74, com o endereço Rua Rio Grande do Sul nº680, 
Bairro Panamericano, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.441-380 Telefone (85) 3101.2996, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr.(a) SAMIA DE SOUSA LIMA DE QUEIROZ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº20.126.518/0001-83,situado à Av. Presidente Castelo Branco, n.º4894 
b sala 04, município de Horizonte, CEP 62.880-000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) LEANDRO FREIRE 
NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
publica de nº0001/2021, publicado no DOE de 04/06/2021 e de acordo com o processo nº00871003/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei 
Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência 
e de execução do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola EFM ANISIO TEIXEIRA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 
(cento e oitenta) dias, a partir de 30/01/2023 até 28/07/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de .30/01/2023 até 28/07/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: