DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº044  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: SAMIA DE SOUSA LIMA DE 
QUEIROZ CONTRATANTE LEANDRO FREIRE NOGUEIRA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1SUYANE BARBOSA DA SILVA 2MARINA 
CAVALCANTE DE MOURA. Fortaleza 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00716067/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO,AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0268- 
68, com o endereço Rua Padre João Scopel, nº113, Bairro Centro, Município Ibaretama/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES; III - ENDEREÇO: Ibaretama/CE; IV - CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO 
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº14.988.111/0001-62 com sede à Avenida Benony Mourao Filho, nº625, Bairro: Venancios, Município 
Crateus/CE, CEP: 63.708-220, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA; V - ENDEREÇO: Ibaretama/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2022 publicado no DOE de 24/03/2022 e de 
acordo com o processo nº00716067/2023 e regulamentado nos “Art. 57, §1º, inciso III, do paragrafo primeiro do artigo 57 da lei 8666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: IBARETAMA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato 02/2022,que 
tem por objetivo : GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que 
trata da vigência, ora aditado,fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta) dias,a partir do dia 14 de março de 2023 até 20 de Agosto de 2023. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata da execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir do dia 24 de 
Janeiro de 2023 até 03 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Janeiro 
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES Contratante ANTONIO ILDO DA SILVA contratado e TESTEMUNHAS: 
1JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 2MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00948316/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MONSENHOR ANTONINO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0365-88, situada na 
Rua Monsenhor Eurico, nº892, Bairro Cruz, no Município Guaraciaba do norte, CEP62.380-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)KLÊNIO PONTES BEZERRA; III - ENDEREÇO: Guaraciaba do norte, CE; IV - CONTRA-
TADA: JMX NETO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº36.515.420/0001-58, com sede à Rua Padre Mororó, nº292, sala 105 Bairro 
Centro, Município Ipu-CE, CEP 62.250-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOÃO MACEDO XIMENES 
NETO; V - ENDEREÇO: Ipu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
nº20220013 publicado no DOE de 29 de setembro 2022 e de acordo com o processo nº00948316/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Guaraciaba do Norte, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos 
de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA na EEMTI MONSENHOR ANTONINO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de novembro de 2022 até 27 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRATANTE JOÃO MACEDO 
XIMENES NETO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 TELMA ARAÚJO MELO TEIXEIRA 2 PERCILIA LAIS VIANA MOURÃO MARQUES. 
Fortaleza 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11934662/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0483-22, com o endereço na Rua Monsenhor 
Furtado, nº2327, Bairro Bela Vista, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Sra. Dorotéa 
Emília Ribeiro Sayed; III - ENDEREÇO: Fortaleza,CE; IV - CONTRATADA: TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº29.793.820/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luiz Mario Batista Pinheiro Borges; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº02/2022, publicado no 
DOE de 03/08/2022 e, de acordo com o processo nº11624698/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que 
tem por objetivo a Construção do Muro, da Escola EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30/01/2023 até 29/05/2023 PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21/11/2022 
até 20/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validação do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de dezembro de 2022.; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATANTE Luiz Mario Batista Pinheiro Borges CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 
2ILEGÍVEL. Fortaleza 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00206115/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 09/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM AMALIA XAVIER inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0593-67 com o endereço RUA RUI 
BARBOSA N°468, bairro SANTA TEREZA, Município JUAZEIRO DO NORTE -CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo seu Diretor(a) Sr.(a) MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE -CE; IV - CONTRATADA: HMF 
EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob n° 34.696.760/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo(a) Sr.(a) ANDREIA DA SILVA GONÇALVES; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2022, oriundo do Convite n° 01/2022, publicado no DOE de 12/08/2022, de acordo com o 
processo n° 11797876/2021, regulamentado no art. 57°, §1°, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE 
-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato 09/2022, que tem por objetivo 
CONSTRUÇÃO DA SALA DO GREMIO, COBERTA DO PÁTIO E COBERTA DAS SALAS DE AULA, da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO AMALIA XAVIER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 30 (trinta) dias, a partir de 08.06.2023 até 07.07.2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08.01.2023 até 07.04.2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento 

                            

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