DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº044  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, 
a partir de 08/02/2023 até 09/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de 
JANEIRO de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira CONTRATANTE Aluizio Teixeira Ferrer Contratado e Testemunhas: 1ILEGÍVEL 
2ILEGÍVEL. Fortaleza 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00796834/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0001/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO, estabelecida a Rua Antônio Joaquim de Carvalho, nº19, Bairro 
Álvaro Weyne, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0431-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. Claudia Loiola de Alencar; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0007-68, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr. Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Ele- trônica 01/2022 e Termo de Participação 
20220001 publicados no DOE de 16/03/2022 e de acordo com o processo n° 00796834/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso III da Lei Federal n° 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, 
que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 45 KG PARA O PROGRAMA DE ME- RENDA ESCOLAR em favor da EEMTI WALDEMAR 
FALCÃO pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/03/2023 até 14/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudia Loiola de Alencar CONTRATANTE Renato Santana 
Peixoto CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Elia Lima Pinho 2Silvia Helena Matos de Almeida. Fortaleza 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01286929/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 01/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, estabelecida a Rua mandacaru, nº1114, Bairro Jangurussu, 
Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-6989, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0527-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE FREITAS; III - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: H 
R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob nº43.179.006/0001-80, com sede na Av. Ailton Gomes de Alencar, 4900, Lagoa Seca, 
Juazeiro do norte-CE CEP 63.040-602, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Henrique Ribeiro Bezerra; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica 03/2022 publicado no DOE de 30/03/2022 e de acordo 
com o processo 01903560/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, da EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, O prazo de vigência 
a partir de 07 de março de 2023 até 04 de junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.2, que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, O prazo de vigência a partir de 10 de fevereiro de 2023 até 10 de maio de 2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA 
NILCE DE FREITAS CONTRATANTE Henrique Ribeiro Bezerra CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ANTONIA REGINA BARBOSA SILVA 
2FRANCISCO JOSIMAR DA SILVA. Fortaleza 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01682760/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº007/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JENNY GOMES, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0480-80, situada na Av Borges de Melo, nº210, 
Bairro Aeroporto, no Município Fortaleza, CEP 60415.513, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. 
Diretor Geral, Sr MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA; III - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS 
E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE, situado à Rua Jânio Pereira da Silva, S/N, Retiro Zona Rural, Bairro: Base, município 
de Pacajus/CE, CEP 62.870-000 inscrita no CNPJ sob nº20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO FREIRE NOGUEIRA; V - 
ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de 
nº002/2022. PUBLICADO NO D.O.E. SÉRIE 3, ANO XIV, Nº076, p. 061, DE 07 DE ABRIL DE 2022 e de acordo com o processo nº02586622/2022, e 
fundamentados nas disposições do art. 57, §1º, inciso II da Lei 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EEMTI JENNY GOMES, da EEMTI JENNY GOMES, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir 
de 07/04/2023 até 05/04/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de fevereiro 
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATANTE LEANDRO FREIRE NOGUEIRA CONTRATADO E 
TESTEMUNHAS: 1MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01131917/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS 
ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0686-09,FORTALEZA/CE,neste ato representado pela ordenadora de despesa, 
Sra. Liana Castelo Branco Rocha CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08.091.838/0001-40,representado neste ato pela 
Sra. Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE HOSPEDAGEM em favor da SEFOR 2, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2023, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos 
serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: 
R$ 29.900,00 (Vinte e nove mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Liana Castelo 
Branco Rocha,CONTRATADA-Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva e TESTEMUNHAS 01-MARIA SYNARA DA C. PEREIRA 02-ANA PAULA 
BATISTA FERREIRA. Fortaleza, 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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