DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 06, 07, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 24, 26, 31, 34 e 36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 32.329,90 (trinta e dois mil, trezentos e vinte e
nove reais, e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.
50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro - CONTRATANTE - Edson Guilherme de
Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jailson Nascimento Gomes, 02-Rackuel Patricia de Albuquerque Dias. Fortaleza, 24 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00686931/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ABA KATU, estabelecida na Aldeia Rajado, SN, Bairro
Zona Rural, Município de MONSENHOR TABOSA/CE, CEP 63780 - 000 Telefone ( 88) 9 99197937 inscrita no CNPJ 07.954.514/0818- 85, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA
OLIVEIRA CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.955.870/0001-50, com sede à RUA VEREADOR PEDRO PAULO,
N° 1021, Bairro ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, CEP 60813-765 FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)PATRICIA FREIRE
DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OBTENÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº2023/01121 e Termo de Participação nº2023/0001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE
EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.12.339030.50000.0 - 8980. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FEITOSA
DE SOUZA OLIVEIRA - CONTRATANTE -PATRICIA FREIRE DE ARAUJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 01 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01330197/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, estabelecida a Rua
Orleans Farias, NºS/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti-CE, Telefone (85) 3320-1418, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0265-15, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA:
V DE PAULO MAGALHÃES FILHO COMERCIO DE GÁS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº10.587.391/0001-46, com sede à Rua Célio Martins,
Nº1085, Bairro Imaculada Conceição Município Canindé/CE, representado neste ato pelo Sr. VICENTE DE PAULO MAGALHÃES FILHO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº2023/01607e Termo de Participação nº20230001 FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
9.046,00 (nove mil e quarenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.10.339030.50000.0 - 8737. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA - CONTRA-
TANTE -VICENTE DE PAULO MAGALHÃES FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Elizângela Lima Tabosa, 02-Antonia Rozinete
Pereira da Silva. Fortaleza, 01 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01182902/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES -
CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17 - neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº28.975.806/0001- 14, Granja/CE, representado neste ato pela Sra. Karine
da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADOS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM
MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0001, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/01747 e Termo de Participação nº2023/0001 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis
Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Ohana Pires de Brito 2 - Mayane de Lima Aguiar,
Fortaleza 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01066155/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS
GOMES - CREDE 03 - Município de Acaraú/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
este ato representado pelo Diretor, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº28.975.806/0001-14, na Cidade de Granja/CE representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS
GOMES, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/02265 e Termo de Participação nº20230001, respaldados pelo Decreto
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a parti da sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 320 (Trezentos e Vinte) dias a parti da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.020,00
(Sete Mil e Vinte Reais) pagos em CONFORMIADADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.05.339030.50000.0 - 5628. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Luiz Silva Fontenelle
CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Ivonete Xavier de Araújo 2 - Maria Aparecida Ferreira Carioca, Fortaleza 01
de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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