DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01908970/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO
estabelecida a Rua José Joaquim de Carvalho, Nº496, Centro, Município de Viçosa do Ceará/CE, Telefone: (88) 3632- 1449, E-mail: c05_djcarvalho@
escola.ce.gov.br, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359- 30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Bruno Arruda Aragão CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ:
02.268.603/0001-02, com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, nº707, Centro, Tianguá/CE, representado neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto De Aguiar
Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Item 5.6 deste contrato. Observação: é de responsabilidade da presente contratada
apenas os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 18, 21, 22, 26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições contidas na
Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal nº11.947/2009, Lei Complementar n° 288/2022, Decreto Estadual nº31.543/2014 e suas respectivas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº20230001 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta)
dias corridos, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 63.279,00 (sessenta e três mil duzentos e setenta e nove reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 32314. DATA DA
ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão CONTRATANTE Ana Cristina Pinto De Aguiar Moreira CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1.Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira 2.Pedro Henrique Silveira Gomes Sabi. Fortaleza 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01132611/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, estabelecida a Rua
Professor José Henrique da Silva, nº4891, Bairro Horto, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 33841776, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-
22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira
dos Santos CONTRATADA: J V ANDRE MANUTENÇÃO - ME, inscrita no CNPJ sob nº04.952.830/0001-70, com sede à Avenida XX, nº291, Bairro
Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Valdo André. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de Execução da manutenção de Maquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/02356 e Termo de Participação nº04/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria
Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE - José Valdo André, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Gustavo Henrique Laurentino de Sousa,
02-Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 27 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01062249/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO DÁRIO
CAMPOS FEIJÓ, Município de Martinópole/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0793-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA GORETE
FONTINELE. CONTRATADA: F DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES – ME, inscrita no CNPJ sob nº12.975.890/0001-36, representado neste
ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 5,11,13,15,17,18,19,20,21 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2023 cele-
bram o presente Contrato nº2/2023 mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo. FORO: Martinópole/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 360 ( trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 104.925,00 (cento e quatro mil,
novecentos e vinte e cinco reais), pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro
de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA GORETE FONTINELE, CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS:
01 - Osmar Carlos da Costa, 02 - Maria Goretti Félix Gomes. Fortaleza, 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01848935/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, estabelecida a Avenida Dr.
Antônio da Rocha Freitas, nº1278, Bairro Centro, Município de Jaguaruana/CE, CEP: 62.823-000, Telefone: (88) 3418-1118, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº07.954.514/0331-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE
OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: L E E BARROS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº10.846.852/0001-58, com
sede à Rua São José, nº1126 – Bairro: Centro, Município de Jaguaruana/CE, CEP 62823-000, representada neste ato pelo Sr. LUIZ GONZAGA BARROS
LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR
DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA EEM MANUEL SÁTIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da sua ASSINATURA.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.809,10 (Vinte e seis mil, oitocentos e
nove reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.339030.5000
0.0 - 32060 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARÍLIA
DE OLIVEIRA SOUSA - CONTRATANTE -LUIZ GONZAGA BARROS LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Renato da Silva,
02-Fabiana Monteiro Maia. Fortaleza, 24 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01900171/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/e a EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, estabelecida à Rua Antônio Zeferino
Veras, nº127, São Francisco CEP 62.400-000 Camocim/CE. Fone (88) 3621-1567, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, daqui por diante denominado
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE
OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº07.791.346/0001-02, com sede à Rua Olavo Oliveira, nº152, Bairro Centro, Município Granja/CE, representado
neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
Fechar