DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº044  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
quatro reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50
000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de2023 SIGNATÁRIOS: Antonio 
Alves Lustoza Carvalho - CONTRATANTE - Edson Guilherme de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIO WALLIS ALVES DE 
SOUSA, 02-FRANCISCO ELIVELTON DO NASCIMENTO RODRIGUES. Fortaleza, 01 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01745869/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO DE 
FORTALEZA, estabelecida a Avenida Araquém Aguiar, nº485, Bairro Prefeito José Walter, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 3096, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0511-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIONETE 
MARIA VASCONCELOS SILVA CONTRATADA: SUPREMO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº06.275.541/0001-09, 
com sede à Rua José Lucas, Nº956, Bairro Planalto Ayrton Senna, Município Fortaleza-CE, CEP: 60.760-305, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
ORLANEDE DE BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 20, 22, 23, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº1/2023 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial 
do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação 
No Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 21.706,80 (Vinte e um mil e setecentos e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro 
de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIONETE MARIA VASCONCELOS SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01629460/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA EEMTI MARIA STELA ROCHA AGUIAR, estabelecida 
no Córrego do Braço, S/N, Distrito de Guriú, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 988965463, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0762-96,daqui por 
diante denomina da simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA: 
F. DAS CHAGAS OLIVEIRA VARIEDADES -ME, inscrita no CNPJ sob nº07.791.346/0001-02, com sede à Rua Tiago Ribas, nº272, Bairro centro, 
Município de Granja/CE, representado neste ato pelo(a) Francisco das chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,09,10,14,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº001/, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: CAMOCIM/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 64.871,50 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 Fevereiro de de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho - CONTRATANTE - Francisco das chagas 
de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIO WALLIS ALVES DE SOUSA, 02-FRANCISCO ELIVELTON DO NASCIMENTO 
RODRIGUES. Fortaleza, 01 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01843160/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FILGUEIRAS LIMA,Município de Lavras da Mangabeira/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPE-
LARIA ME inscrita no CNPJ sob Nº: 02.342.254/0001-13,representada neste ato pelo Sr MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 13, 20, 27. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.937,48 (Um mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 
MAPP: 2209152020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Altamira Cristina Ferreira,CONTRATADA-MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01047991/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, Município de Pentecoste/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0167-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque. CONTRATADA: E RODRI-
GUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº38.017.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Ednaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 25. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de vigência e de execução deste contrato será 240( 
duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos 
reais), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 – 32451 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José 
Adailson dos Santos Albuquerque, CONTRATADA - Ednaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01. Odilia Lopes Vasconcelos, 02. Juliana 
Soares Bezerra. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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