DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº044  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite – Edital Nº2023006 FORO: CARIUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispões o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.910,00 (cinco mil novecentos e dez reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 - 3815 do OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: DAMIÃO LINS DE SOUZA 
- CONTRATANTE - SILVESTRE SILVA NOGUEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jose Igor Biserra Barros, 02- Maria Carlene Bezerra 
Palácio. Fortaleza, 01 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00647405/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA, estabelecida a Av São 
Cristovão, nº280, Bairro Baixa-Fria, Município de Itapiúna/CE, Telefone (88)3431-1022, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: J P DA SILVA 
MERCANTIL-ME, inscrita no CNPJ sob nº07.195.771/0001-20 com sede à Rua São Francisco, nº81, Bairro Centro, Município Itapiúna-CE, representado 
neste ato pelo Sr. JOSE PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,5,6,7,8,10,11,12,13,14,15,16,17,18,20,21,22,23,24,25,26,27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 
FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em Diário 
Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 141.358,30 (Cento e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE - JOSE PEREIRA 
DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LUIS FLÁVIO FREITAS, 02-PAULO ANGELO BEZERRA COSTA. Fortaleza, 01 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00827195/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- CEJA COSME ALVES 
DE LIMA, estabelecida na Avenida Eliziário Pinheiro, N° 102, Bairro Américo Bezerra, Município de Jaguaribe/CE – CEP 63.475-000, Telefone (88)3522-
2476, inscrita no CNPJ 07.954.514/0646-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA: OTACÍLIO G. DE SÁ PEREIRA NETO-ME, inscrita no CNPJ 
sob nº32.075.029/0001-29, com sede á Rua(AV) 08 DE NOVEMBRO ,nº851, Bairro Centro, Município Jaguaribe/CE, CEP 63475-000, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sro(a). OTACÍLIO G. DE SÁ PEREIRA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA – SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL em favor da escola 
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-CEJA COSME ALVES DE LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 11. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023/0005 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de 
termo aditivo, por anuência das partesPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 6 (seis) meses, contados a partir 
da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.211,00 (UM MIL DUZENTOS E ONZE REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 
SIGNATÁRIOS: MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA - CONTRATANTE -OTACÍLIO G. DE SÁ PEREIRA NETO, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues, 02-Johan Ramos Silveira. Fortaleza, 01 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01175280/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, 
inscrita no CNPJ nº07954.514/0163-90, situada na Rua MARIA MOREIRA, nº323, Bairro CENTRO, no Município de PARAIPABA-CE, CEP 62.685-000, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA 
CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº48.142.173/0001-70, com sede à Rua Carolina Maria 
Monte Alves, nº500 Bairro: Urbano Teixeira, Município ITAPIPOCA-CE, CEP 62.501-150, neste ato representada Sra. FRANCISCA SIMONE DOS 
SANTOS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR 
PESSOA JURÍDICA EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº2023/005 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 48.840,00 (quarenta e oito mil oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro 
de 2023 SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE - FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA, 02-GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza, 01 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00630650/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA EEMTI MARIA STELA ROCHA AGUIAR, estabelecida 
no Córrego do Braço, S/N, Distrito de Guriú, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 988965463, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0762-96,daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA: 
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº07.791.346/0001-02, com sede à Rua (Av) Olavo Oliveira, nº152, Bairro centro, 
Município de Granja/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,03,04,05,06,07,12,13,15,16,17,18,19,20,21,22,23,25. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 360 (Trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 35.394,05 (Trinta e cinco mil trezentos e noventa e