DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01179510/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO,
inscrita no CNPJ nº07954.514/0163-90, situada na Rua MARIA MOREIRA, nº323, Bairro CENTRO, no Município de PARAIPABA-CE, CEP 62.685-000,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA
CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13, com sede à Rua João Araújo Teixeira, nº195 Bairro
Fazendinha, Município ITAPIPOCA-CE, CEP 62.500-00, neste ato representada Sr ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023/006
FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.525,06 (cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339030.50000.0 - 2209. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE - ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-GABRIEL
RODRIGUES DOS SANTOS, 02-MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA. Fortaleza, 01 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01303866/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO,
inscrita no CNPJ nº07954.514/0163-90, situada na Rua MARIA MOREIRA, nº323, Bairro CENTRO, no Município de PARAIPABA-CE, CEP 62.685-000,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA
CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº48.142.173/0001-70, com sede à Rua Carolina Maria
Monte Alves, nº500 Bairro: Urbano Teixeira, Município ITAPIPOCA-CE, CEP 62.501-150, neste ato representada Sra. FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS
DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR
DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023/007 FORO: PARAIPABA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.299,00 (sete mil duzentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS
PITUBA - CONTRATANTE - FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA FRANCILMA
MENDES BARBOSA, 02- GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza, 01 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01252943/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a ARIA MOREIRA, nº323, Bairro CENTRO, no Município de PARAIPABA-CE,
CEP 62.685-000, Telefone (85) 3363- 2060, inscrita no CNPJ nº07954.514/0163-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Coordenador, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.782.123/0001-00, com sede à Avenida MONSENHOR GONÇALO EUFRÁSIO, n 170 - Bairro CENTRO,
Município UBAJARA- CE, CEP 62.350-000, neste ato representada Sr. DANIEL DAGER ROSA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/02111 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº2023/002 e Termo de Participação nº2023/02111 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
150,00 (cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903
9.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE
- DANIEL DAGER ROSA COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, 02-MARIA FRANCILMA
MENDES BARBOSA. Fortaleza, 01 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01561954/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO
DO MAR,Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 0.954.514/0454-98, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO
OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº42.299.117/0001/68,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARÚJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/03603 e Termo de Participação 2023/02, respaldados
pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.420,00 (seis mil quatrocentos e vinte reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA
ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES,CONTRATADA-RODRIGO
ARÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02071870/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07,954,514/0532-45,neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/
0001-51,representado neste ato pelo(a) Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
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