DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº044  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,04,05,06,15, 17, 18, 21, 22, 23 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 
8.015,70 (oito mil e quinze reais e setenta centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 22100022
.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE FÁTIMA BEZERRA,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 
01-FABIO ROBERTO SOARES CAJAZEIRAS 02-TAYSA MARIA MONTEIRO PEDROSA. Fortaleza, 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01210930/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/SUPERINTENDÊNCIA DAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0686-09, FORTALEZA/CE, neste ato representado pela ordenadora 
de despesa, Sra. Liana Castelo Branco Rocha CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08.091.838/0001-40,representado neste 
ato pela Sra. Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da SEFOR 2, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2023, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos 
serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.296,10 (Cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e dez centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Liana 
Castelo Branco Rocha,CONTRATADA-Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva e TESTEMUNHAS 01-MARIA SYNARA DA C. PEREIRA 02-ANA 
PAULA BATISTA FERREIRA. Fortaleza, 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01742681/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM LUIZA TAVORA PROMORAR estabelecida a Rua Frei Caneca, 
nº379, Bairro: Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/Ce, CEP 60.820-000, Telefone (85) 3101.2069, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0724- 60, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa 
CONTRATADA: COMERCIAL EVANGELISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº10.288.655/0001-60, com sede à Rua Francisco Paracampos, nº50, 
Bairro: Cambeba, Município de Fortaleza/Ce, CEP 60.822-255, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis da Rocha Evangelista. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 21.946,30 (vinte e um mil novecentos e quarenta e seis reais e 
trinta centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1-599 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves 
Félix Serpa - CONTRATANTE - Francisco de Assis da Rocha Evangelista, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ivanilda Santos Paixão, 02- Maria 
Agenice Silveira Pereira. Fortaleza, 14 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01085273/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, estabelecida a a 
Rodovia BR 116, S/N, Bairro Pedras, Município de Itaitinga/CE, Telefone (85) 3275-1832, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-85, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: ACE ASSESSORIA 
CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, com sede na Avenida Santos Dumont, Nº1687 SALA 07, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 
60.150-160 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0014, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/04769 e Termo de Participação nº20230014 FORO: ITAITINGA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 217,00 ( duzentos e dezessete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria 
Dantas - CONTRATANTE - André Luís Melo do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ana Cristina Borges Nogueira, 02-Ronilson 
Evaristo da Silva. Fortaleza, 01 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01908342/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, estabelecida 
a Rua Rodovia CE 163, Km 42, NºS/N, Bairro Trecho Estruturante, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 996866970, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-
99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: 
M.G.L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08.091.838/0001- 40, com sede na rua São Miguel, N° 64, Bairro Guagiru, Município Caucaia, Ceará, 
CEP 61.629- 230, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sra Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor 
da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO pertencente à jurisdição da SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº20220001 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.906,00 (vinte e quatro mil novecentos e seis reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - CONTRATANTE - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Luana Kesia Pires de Sales, 02-Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 01 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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