DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº044  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00826970/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSCEJA COSME 
ALVES DE LIMA, estabelecida a Avenida Eliziário Pinheiro, nº102, Bairro Américo Bezerra, Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88) 3522-2476, inscrita 
no CNPJ n° 07.954.514/0646-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA 
CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA: DIÓGENES EMPREENDIMENTO - LTDA, inscrita no CNPJ nº45.929.248/0001-70, com 
sede à Rua Alexandre Rodrigues Vieira, nº12, Bairro Celso Barreira Filho, Município de Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo Sr. LETÍCIA VITÓRIA 
BARBOSA DIÓGENES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A ESCOLA 
CEJA COSME ALVES DE LIMA E A SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4,5 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº2023/0004 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.985,98 (Dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e 
noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.5000
0.0 11914. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA - CONTRATANTE 
- LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues, 02-Johan Ramos Silveira. 
Fortaleza, 01 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01321171/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
EUNICE WEAVER COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a estabelecida a Avenida Senador 
Almir Pinto S/N, Km 15, Bairro Cônego Raimundo Pinto, Município de Maranguape/Ce, Telefone (85)3101.2892, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: 
NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº42.299.117/0001-
68, com sede à Rua Jorge Guimarães Almeida, Nº2078, Bairro Parque Guadalajara - Jurema Município de Caucaia -CE, representado neste ato pelo(a) Sr. 
Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0001, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/02674 e Termo de Participação nº2023/0001 FORO: Maranguape-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE.s. VALOR GLOBAL: R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 
2023 SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Telma Maria Lessa 
Cavalcante 2Silvania Luzia da Costa Sales. Fortaleza 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01186673/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDITE ALCANTÂRA MOTA - CREDE 02 - 
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria do 
Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.955.870/0001-50, Município de Fortaleza 
– representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patrícia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de compra de GÁS 
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/01761 e Termo de Participação nº2023/0002 
FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA - Patrícia 
Freire de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - ROSEANE RODRIGUES FERREIRA 2 - ADALBERTO ALVES DE FREITAS, Fortaleza 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01160399/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ 
COELHO - CREDE 01 - Município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0254 - 62, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sra. Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, Fortaleza - CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ 
COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2023/01681 e Termo de Participação nº02/2023 FORO: MARAN-
GUAPE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 118,00 (Cem e dezoito reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA - André Luis Melo do 
Nascimento e TETEMUNHAS: 1 - MARIA ODACY DA COSTA SOUSA 2 - RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA, Fortaleza 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01391773/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO 
INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ - CREDE 19 - cidade de Barbalha - Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-42 - neste ato representada Sr. JOSÉ OBERDAN 
LEITE CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DEGÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº63.560.007/0001-88, representado 
neste ato pelo(a) Sr. JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, 
BOTIJÃO 45.0 QUILOGRAMAS para suprir as necessidades da EEMTI ALMIRO DA CRUZ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
Art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junhode 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº02842/2023 e Termo de Participação 
nº05/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº33.496 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O