DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº044  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
prazo para o fornecimento do Gás de Cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período nãosuperior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a 
partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.596,70 (doze mil, quinhentos e noventa e seis reais, setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ OBERDAN LEITE CONTRATADA - JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e 
TESTEMUNHAS: 1 - Francilene da Silva Santos 2 - Luciana Matias do Nascimento, Fortaleza 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01388454/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-
79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora, a Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira 
Perote CONTRATADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº21.433.418/0001-62, Município de Fortaleza, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Juliana dos Santos Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔ-
NICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0006, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/02956 e Termo de Participação nº2023/0006 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.831,75 (Dois mil oitocentos trinta e um reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 15 
de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA - Juliana dos Santos Ferreira e 
TESTEMUNHAS: 1 - ROSEANE RODRIGUES FERREIRA 2 - ADALBERTO ALVES FREITAS, Fortaleza 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01189958/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO - CREDE 02 - Município 
de Paraipaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto 
CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13 - Município: Itapipoca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2023 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.670,00 (Trinta 
e dois mil, seiscentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Hildeberto Xavier 
de Lima Neto CONTRATADA - Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - José Victor de Freitas Araújo 2 - Rejiane dos Santos de Sousa Caitano, 
Fortaleza 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01577508/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO 
CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0797- 16, estabelecida na CE 166 KM 06, Localidade de Canafistula – Distrito de Damião Carneiro, 
Município de Quixeramobim/Ce, Cep: 63.8000-000, Telefone ( 88 )99646-5442, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. 
Diretor Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: GÉSSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº42.221.638/0001-00, 
com sede à Rua(Av) Doutor Francisco de Assis Brasileiro Nº222, Bairro Herval, Município Quixadá – CE, CEP 63.900-310, representado neste ato pelo(a) 
Sr(a) Géssica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Terceiros - FESTIVIDADES E HOMENAGENS 
- MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/03698, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/03698 e Termo de Participação nº20230009 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.340,00 (Dois mil trezentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho - CONTRATANTE - Géssica Oliveira Nunes Paiva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-, 02- . 
Fortaleza, 01 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00991335/2023
CONTRATANTE: EEM MARIA BERNARDO DE CASTRO, estabelecida a Avenida Noé Leite de Freitas, s/n, Bairro Tapuio, Município de Aquiraz/CE, 
Telefone (85) 34337433, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0744-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA: P & A COMERCIO DE GÁS LTDA., inscrita no CNPJ nº32.826.104/0001-46, com 
sede à Rua Seis Irmãos, Nº38, Bairro Centro, Município de Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, representado neste ato pelo Sr. Ernani José de Barros Lima. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás de cozinha GLP 13KG para EEM MARIA BERNARDO DE CASTRO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº2023/00956 e Termo de Participação nº2023/0003 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Jocival 
Bispo de Moraes - CONTRATANTE - Ernani José de Barros Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MANUELE DA COSTA DOMINGOS, 
02-SIMONE SILVA LIMA. Fortaleza, 01 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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