DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº044  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01473710/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO - CREDE 02 - Município de Trairi/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46, neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Norma-
lucia Maciel Dutra Souto CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº19.455.654/0001-38, Município Itapipoca/CE, 
representado neste ato pela Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO têm por objetivo a Aquisição o de Material 
dé Consumo - Material Descartável, cujas descrições é quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação o nº2023/0009, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 é Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação o Eletrônica nº2023/03438 é Termo de Participação o nº2023/0009, FORO: TRAIRI/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos é sessenta é cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Dia rio Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 588,00 (quinhentos é oitenta é oito reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRATADA - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 
1 - WAGNER NUNES MARTINS 2 - GIZELE BARROS DA SILVA FORTE, Fortaleza 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01616414/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRAN-
CISCO DOS SANTOS - CREDE 08 - Município de Aratuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) EVANIA MARIA LIMA DA SILVA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.438.916/0001 
- 02, Município Baturité/CE, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (RECARGA DE BOTIJÂO DE 13.0 KG) PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA DE 2023 AOS ALUNOS 
– em favor da ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/03928 e Termo de Participação 2023/001, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (DUZENTOS 
E CINQUENTA) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado D.O. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 350 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.072,00 (TRÊS 
MIL E SETENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.07.339030.50000.0 - 2323 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EVANIA MARIA 
LIMA DA SILVA CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Joselita Lima dos Santos 2 - Pedro Wilson da 
Silva Santos, Fortaleza 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01279361/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA – PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE 
TEIXEIRA - CREDE 19 - Município de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0582-04, neste ato representada por seu diretor escola, Sr. Samuel 
Pereira de Sousa CONTRATADA: A. F DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº29.933.669/0001-18, Município de Nova Olinda/CE, 
representado neste ato pela Sra. AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/02341 e Termo de Participação nº2023/0004 
FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 
16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Samuel Pereira de Sousa CONTRATADA - Aurélia Ferreira Oliveira e TESTEMUNHAS: 
1 - KÁTIA SIMARA SALES DANTAS 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01061943/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Pe. José Augusto Régis Alves - CREDE 11 - Município de Jaguare-
tama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0202-31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: 
LETICIA VITORIA BARBOSA DIOGENES 06187279301, inscrita no CNPJ sob nº45.929.248/0001-70, Município Jaguaribe, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇO 
PESSOA JURIDICA – LOCAÇÃO DE VEICULO (TRANSPORTE DE SERVIDORES) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº002/2023 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 68.534,40 (sessenta e oito mil 
quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.14.339039.1.5009100 000.0 11977. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA - Letícia Vitória Barbosa Diógenes e TESTEMUNHAS: 1 - Amerson Almeida Pinheiro 2 - Antônia 
Iolanda Barreto, Fortaleza 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01412339/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA - 
CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a) Ferdinando Sampaio Rios 
CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38, Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS- FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº:2023/0003, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/03189 e Termo de Participação nº:2023/0003 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0- 7217. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ferdi-
nando Sampaio Rios CONTRATADA - Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - DANIEL ARAÚJO MOREIRA 2 - CLEONICE FRANCO 
DE OLIVEIRA DE FREITAS, Fortaleza 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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