DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº044  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02338442/2023 - INÍCIO
LOTE 89/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069201 - EEMTI SANTO AFONSO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LUIS ANTONIO OLIVEIRA SOUSA - CPF: 34944871899 - MATRÍCULA: 22200181118965 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.283,22 ( SETE MIL E DUZENTOS 
E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069201 - EEMTI SANTO AFONSO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 179/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL 
EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CAROLINA MOREIRA DE BARROS DUARTE - CPF: 04112838395 - MATRÍCULA: 
22200181118914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
01/02/2023 a 29/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;FRANCISCA ROSANGELA ALVES DE SOUZA - CPF: 63909383300 - MATRÍCULA: 
22200181118957 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
01/02/2023 a 29/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;JUSCELINO KERGINALDO RODRIGUES MOTA - CPF: 96368977353 - MATRÍCULA: 
22200181118922 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 
a 29/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;KARINE RIBEIRO ESTEVAM - CPF: 02644167329 - MATRÍCULA: 22200181118949 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 29/12/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00;KEILA CABRAL MENDES - CPF: 77383052315 - MATRÍCULA: 22200181118930 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 29/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 65.518,26 ( SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS 
E DEZOITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 180/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO GERVASIO RODRIGUES DE FRANCA - CPF: 02531112340 - MATRÍCULA: 22200181118906 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111367410 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURO 
ARAUJO CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 24/02/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1639,74; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.756,86 ( UM MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E 
SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 181/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
GENERAL EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE FERREIRA AGORTINHO - CPF: 07043776325 - MATRÍCULA: 
22200181118884 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147953618 
- NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA CARVALHO DA SILVA GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 27/01/2023 a 24/02/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 3717,44;JESSICA RAMALHO LIMA - CPF: 00765398303 - MATRÍCULA: 22200181118892 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 29/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1261,34;LEONARDO HELDE BATALHA DAS NEVES DIAS - CPF: 76440320297 - MATRÍCULA: 22200181118876 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 29/12/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 2207,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 41.848,20 ( QUARENTA E 
UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
GENERAL EDGARD FACÓ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 182/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOCELIO PEREIRA DE SOUSA - CPF: 93310552349 - MATRÍCULA: 22200181118868 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147890918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA IDALINA 
DE ARAUJO BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/02/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.487,06 ( VINTE MIL E 
QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER e os Professores constantes neste extrato
LOTE 183/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071664 - EEF JESUS MARIA JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ROBERTA BRAGA BAHIA - CPF: 01695594320 - MATRÍCULA: 2220018111885X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112299915 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL MELO SOUSA JUNIOR 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/02/2023 a 05/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento