DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº044  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
LOTAÇÃO
COMISSÃO
MATRÍCULA
Núcleo de Sistemas de Informação I
Luis Eufrásio Teixeira Neto
497704-1-3
Joinville Djanine Pontes Cunha
497696-1-X
Marcio Ferreira Barros
497700-1-4
Núcleo de Sistemas de Informação II
Sávio Machado de Araújo
497694-1-5
Joinville Djanine Pontes Cunha
497696-1-X
Marcio Ferreira Barros
497700-1-4
Célula de Gestão de Pessoas
Edlourdes Pires Moura Coelho
100598-1-X
Maria Socorro Galdino
107415-1-3
Antônio Arildo Cordeiro
497811-1-3
Assessoria Tributária Inter Federativa do ICMS
Fernando Antônio Damasceno Lima
006229-1-5
Liana Maria Machado de Souza
062736-1-0
José Carlos Cavalcante
009912-1-X
Coordenadoria de Conformidade Tributária
Najla Clécia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
497724-1-6
Liana Maria Machado de Souza
062736-1-0
Everton Bessa Pessoa
497751-1-3
 
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PORTARIA Nº066/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, e com fundamento no art. 31, §§ 1°, 
2° e 3°, da Lei n°11.714, de 25 de julho 1990, e no art. 50, inciso VIII, e art. 51, inciso VIII, da Lei n°16.710 de 21 de dezembro 2018 e o Decreto nº 33.091, 
de 31/05/2019, RESOLVE que a partir de 18 de janeiro de 2023, até ulterior deliberação, quando de seus afastamentos, ausências ou impedimentos, suas 
respectivas competências e atribuições serão automaticamente assumidas, sucessivamente, pelo Secretário Executivo do Tesouro Estadual e de Metas 
Fiscais, MARCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA, pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, SAULO ARAUJO TOSCANO 
JUNIOR e pela Secretária Executiva da Receita, LIANA MARIA MACHADO DE SOUZA, sem prejuizo das atribuições originárias de seus respectivos 
cargos previstas na Lei n°16.710 de 21 de dezembro 2018, no Regulamento da Secretaria do Planejamento e Gestão e nos termos das demais legislações 
vigentes. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2023. 
Fabrízio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA 
*** *** ***
PORTARIA Nº079/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 7º, 
§1º do Decreto nº 28.904, de 04/10/2007, D.O de 05/09/2007, RESOLVE DESIGNAR para instalar a Mesa Setorial de Negociação Permanente os SERVI-
DORES constantes no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. 
Fabrízio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº079/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Bancada do Governo 
Saulo Araújo Toscano Júnior
Coordenador
Anna Isabelle Gomes Pereira Santos
Membro
Roberta de Alencar Pita
Membro
Jurandir Gurgel Gondim Filho
Membro
Joelina Amélia de Sousa Silva Barros
Membro
 
Bancada de Servidores 
Carlos Brasil Gouveia
Coordenador
José Oliveira dos Santos
Membro
Remo Cesar de Oliveira Moura
Membro
José Nilson Fernandes Filho
Membro
Marlio José dos Santos Lima
Membro
 
Secretário Executivo Setorial 
Samya Camerino Brasileiro
Secretária
 
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PORTARIA N°080/2023  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 10.01.2023, da portaria n°137/2021, de 14.04.2021, publicada no D.O.E de 20.04.2021, que designou a servidora 
ADRIANA REIS RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1a. Classe, Referência A, matrícula n°300504-5-2, para a Célula de Contabilidade Geral 
do Estado e designá-la para o Núcleo de Suprimentos. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. 
Saulo Araújo Toscano Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº085/2023  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ROSÉLIA FERNANDES LEITE MEDEIROS, matrícula nº 107521-1-6, ocupante do cargo de Auditor 
Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ROSÉLIA 
FERNANDES LEITE, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jaime Araripe, em 14.01.2023. 
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. 
Saulo Araújo Toscano Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°086/2023  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS da portaria n°196/2020, de 24.07.2020, publicada no D.O.E de 31.07.2020, que designou a servidora MARIA ILA ROGÉRIO 
DE HOLANDA DÂMASO, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n°102940-1-0, para o Núcleo de Postos Fiscais e 
designá-la para a Célula de Pesquisa, Análise e Investigação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. 
Saulo Araújo Toscano Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA N°087/2023  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01.03.2023, da Portaria CC 0177/2021, de 03.01.2022, publicada no D.O.E de 12.01.2022, que designou a servidora 
LORRANCE ABREU GONDIM GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n°497789-1-0, para a Célula de 
Gestão dos Macrossegmentos Econômicos e designá-la para o Núcleo Setorial de Combustível. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. 
Saulo Araújo Toscano Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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