DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº044  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0006/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
LUIZ GUSTAVO SOLA TORRES
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
30000102
15,00
18
270,00
 
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº06/2023. 
ALTERA A PORTARIA Nº21/2022 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE 
PARA TODAS A FASES DE SELEÇÃO DE CONSULTORIA, BEM COMO AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS A 
SEREM GERADOS A PARTIR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO 
DA PESQUISA DOMICILIAR NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO SISTEMA ADUTOR 
BANABUIÚ-SERTÃO CENTRAL, NO ÂMBITO DO PROJETO DE APOIO À MELHORIA DA SEGURANÇA 
HIDRÍCA E FORTALECIMENTO DA INTELIGÊNCIA NA GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA(IPF/CE). 
O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 5º do Decreto nº 33.785, de 26 de outubro de 
2020, Regimento Interno desta Instituição, RESOLVE: 
Art. 1º. EXCLUIR a Sra.Rafaela Martins Leite Monteiro da Comissão de Análise para todas as fases de seleção de Consultoria, bem como avaliação 
dos produtos a serem gerados a partir do contrato de prestação de serviços para realização da pesquisa domiciliar na área de abrangência dos municípios do 
sistema adutor Banabuiú-Serão Central, no âmbito do projeto de apoio à melhoria da segurança hidríca e fortalecimento da inteligência na gestão pública 
do Estado do Ceará(IPF/CE), designada pela Portaria nº 21/2022, e em substituição, NOMEAR o Sr.Nicolino Trompiere Neto, Matrícula 675341-6-IPECE 
para a mencionada Comissão. 
Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. 
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ- IPECE, em Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2023. 
Alfredo Jose Pessoa de Oliveira
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se. 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº045/2023 - O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada 
de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alinea b, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETÁRIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 01 de março de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº045/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
FRANCISCO EUDES MARCELINO 
DE LIMA - matricula n° 500005-1-6
Motorista
V
20 á 24/03/2023
Juazeiro do Norte
Entrega de produto nas lojas CEART e recolhimento de 
produtos artesanais de artesãos do referido municipio
4.1/2
61,33
331,18
JOSÉ VALMIR CAMURÇA 
- matricula n° 200750-1-5
Motorista
V
20 á 24/03/2023
Juazeiro do Norte
Entrega de produto nas lojas CEART e recolhimento de 
produtos artesanais de artesãos do referido municipio
4.1/2
61,33
331,18
TOTAL
662,36
*** *** ***
PORTARIA Nº046/2023 - O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada 
de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades inerentes a esta secretária, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alinea b, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV e V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETÁRIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 01 de março de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº046/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
LÚCIA DE FATIMA COELHO 
LIMA - matricula n° 200777-1-9
Assistente 
Social
IV
15 á 17/03/2023
Varjota
Realizar ações da 10° Edição da CEART 
Itinerante no referido municipio
2.1/2
64,83
162,07
JOSÉ VALMIR CAMURÇA 
- matricula n° 200750-1-5
Motorista
V
15 á 17/03/2023
Varjota
Conduzir equipe para a realização das ações da 
CeArt Itinerante no referido municipio
2.1/2
61,33
153,32
FRANCISCO EUDES MARCELINO 
DE LIMA - matricula n° 500005-1-6
Motorista
V
15 á 17/03/2023
Varjota
Conduzir peças artesanais para exposição na 10° 
Edição da CeArt Itinerante no referido municipio
2.1/2
61,33
153,32
TOTAL
468,71
*** *** ***
PORTARIA Nº047/2023 - O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada 
de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ HAROLDO 
MAIA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº300252-1-0, desta Secretaria, a viajar às cidades de Barreira, Pacoti, Paracuru, Pacatuba, São Gonçalo 
do Amarante, Cariús, Jardim, Potengi, Quixelô, Tabuleiro do Norte, Miraima, Tururu, General Sampaio, Varjota, Massapê, Meruoca e Itatira, no período 
de 06 á 10/03/2023, 13 á 17/03/2023, 20 á 24/03/2023 e 27 á 31/03/2023, a fim de Conduzir técnicas que iram monitorar ações dos Planos Municipais 
Intersetoriais da Primeira Infância, concedendo-lhe dezoito diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando 
R$ 1.103,94 (mil cento e tres reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo 
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 01 de março de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº048/2023 - O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada 
de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA DE