DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº044  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº142/2023 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 
2019, do Senhor Secretário desta Pasta, RESOLVE autorizar com fundamento no art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18.12.73, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS a FERNANDO ANTÔNIO COSTA PEREIRA, Coordenador DNS-2, desta Secretaria, matrícula nº 300060-1-1, 
folha 0133, a importância de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). A referida despesa está classificada na conta de dotação constante dos Empenhos 
nºs 2023NE000051 e 2023NE000052 datado de 01/03/2023, Orçamento 2023. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultra-
passar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser a despesa comprovada até 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de março de 2023. 
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Registre-se e publique-se. 
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº056/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 06043747/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 
18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) PAOLA GONDIM CALVASINA, ocupante do cargo de ORIENTADORA DE CÉLULA, MATRÍCULA Nº 
30151690, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional na COORDENADORIA DAS REGIONAIS DE SAÚDE, nos dias 28 à 30 de junho 
de 2022 para participar da “REUNIÃO CONJUNTA ENTRE COORDENADORES ESTADUAIS DE SAÚDE BUCAL E COORDENAÇÃO GERAL DE 
SAÚDE BUCAL (CGSB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”, em São Paulo – SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, 
perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06112 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES EIRELI; DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA; MR HOSPITALAR - COMERCIO DE 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221441 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 12114640/2021. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACOES EIRELI: ITEM: 9; 11190310 - COMPRESSA DE GAZE, ACOLCHOADA, CAMADA DE ALGODAO HIDROFILO, RECOBERTA 
POR UMA CAMADA DE GAZE LIVRE DE FIOS SOLTOS, REBARBAS E IMPUREZAS, MEDIDA FECHADA 10CM +/-2CM X 15CM +/-2CM, 
ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 114.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6100; ITEM: 10; 11190410 - COMPRESSA DE GAZE, 
ACOLCHOADA, CAMADA DE ALGODAO HIDROFILO, RECOBERTA POR UMA CAMADA DE GAZE LIVRE DE FIOS SOLTOS, REBARBAS 
E IMPUREZAS, MEDIDA FECHADA 15CM +/-2CM X 30CM +/-2CM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 153.600; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,8000; ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: 
ITEM: 1; 1116228 - BOLSA, PARA APLICACAO DE CONTRASTE RETAL, 2000ML A 3000ML, BASE DE SULFATO DE BARIO NO EXAME DE 
ENEMA OPACO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 2.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000; ITEM: 2; 1144339 - PERA, PLASTICA PARA 
INSUFLACAO DE CANULA RETAL COM BALAO, COMPATIVEL COM CANULA RETAL DA MARCA ALKO DO BRASIL, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 2.510; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,0000; ITEM: 3; 711037 - CANULA, RETAL, PARA CLISTER ENEMA OPACO, PVC 
ATOXICO, DUAS ENTRADAS LATERAIS COM VALVULA ANTI REFLUXO,ENTRADA PARA INSUFLAMENTO DO BALAO DE RETENCAO 
EM SILICONE, ENTRADA CENTRAL, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 2.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,0000; ITEM: 4; 
711047 - CANULA, PVC ATOXICO, ENTRADA CENTRAL , ESTERIL, RETAL SEM BALAO DE RETENCAO, PARA CLISTER ENEMA OPACO, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,0000; DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 
E ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM: 12; 631678 - HASTE FLEXIVEL, PLASTICO COM RANHURA, PONTA 100% ALGODAO, CAIXA 75.0 
UNIDADE- obs; QUANT.: 14.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4400; MR HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: 
ITEM: 13; 1118180 - DISPOSITIVO, DE FIXACAOO VERTICAL SOBRE A PELE, FIXACAO DE TUBOS, DRENOS E/OU CATETERES, BARREIRA 
PROTETORA DE RESINA SINTETICA, BORDAS MICROPOROSAS, BRACADEIRAS DENTADAS AJUSTAVEIS, ISENTO DE LATEX, ESTERIL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 8.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221441; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/02/2023; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Marília Vieira Calheiros
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO COSUP-SEAFI 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06165 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JN CIRURGICA LTDA; III – OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222082 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06795862/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – 
EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JN CIRURGICA LTDA: ITEM: 4; 1091868 – SHUNT, CAROTIDA 8FR X 31CM, DESCARTAVEL DE USO EXTERNO, 
MODELO ORIGINAL OU SIMILAR PRUITT-INAHARA, DUPLO LUMEN, MONTADO EM CATETER PRINCIPAL DE POLIURETANO BIOCOM-
PATIVEL, DOIS BRACOS, BALAO LATEX NATURAL, EXTREMIDADE DISTAL CAROTIDA INTERNA, PROXIMAL CAROTIDA COMUM, 
INCLUSO NO BRACO DO BALAO DISTAL, SISTEMA COM BALAO DE SEGURANCA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs; QUANT.: 
75,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.250,0000; ITEM: 5; 1479118 – SHUNT, CAROTIDA 9FR X 15CM, DESCARTAVEL DE USO EXTERNO, MODELO 
ORIGINAL OU SIMILAR PRUITT-INAHARA, DUPLO LUMEN, MONTADO EM CATETER PRINCIPAL DE POLIURETANO BIOCOMPATIVEL, 
DOIS BRACOS, BALAO LATEX NATURAL, EXTREMIDADE DISTAL CAROTIDA INTERNA, PROXIMAL CAROTIDA COMUM, INCLUSO NO 
BRACO DO BALAO DISTAL, SISTEMA COM BALAO DE SEGURANCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs; QUANT.: 75,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2.250,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222082; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA. 
Marília Vieira Calheiros
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - COSUP-SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06206 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BRAZTECH MANUTENCAO E REPA-
RACAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221718 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 04724267/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo