DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
FRASCO 1.0 AMPOLA - obs; QUANT.: 48; VALOR UNITÁRIO: R$ 76.972,6800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222116; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marília Vieira Calheiros
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO COSUP-SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/07155
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOLINE FIOS CIRURGICO LTDA;
POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221481 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03564347/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –
EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BIOLINE FIOS CIRURGICO LTDA: ITEM: 3; 639760 - FIO DE SUTURA, ALGODAO + POLIESTER 0, SEM AGULHA
15 FIOS MINIMO 45CM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 8.328; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7100; ITEM: 7; 639770 - FIO DE
SUTURA, ALGODAO + POLIESTER 2-0, SEM AGULHA , 15 FIOS MINIMO 45CM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 10.608;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7100; ITEM: 10; 639780 - FIO DE SUTURA, ALGODAO + POLIESTER 3-0, SEM AGULHA 15 FIOS MINIMO 45CM,
ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 7.944; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7100; ITEM: 11; 639790 - FIO DE SUTURA, ALGODAO +
POLIESTER 4-0, SEM AGULHA 15 FIOS MINIMO 45CM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 4.320; VALOR UNITÁRIO: R$
1,7100; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 1; 639826 - FIO DE SUTURA, ALGODAO + POLIESTER
0, AGULHA 1/2 30/31MM CIRCULO CILINDRICA, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 10.224; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0500;
ITEM: 2; 639816 - FIO DE SUTURA, ALGODAO+POLIESTER 0, AGULHA 3/8 30/31MM CIRCULO CORTANTE, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVE-
LOPE - obs; QUANT.: 11.424; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6300; ITEM: 4; 639876 - FIO DE SUTURA, ALGODAO + POLIESTER 2-0, AGULHA, 1/2,
CILINDRICA, 20/22MM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 21.264; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4700; ITEM: 5; 10366510 - FIO
DE SUTURA, ALGODAO + POLIESTER, 2-0 AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 25/26MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 30.888;
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6000; ITEM: 9; 639940 - FIO DE SUTURA, ALGODAO+POLIESTER 3-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CORTANTE 20/22MM,
ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 26.688; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0000; ITEM: 13; 639846 - FIO DE SUTURA, ALGODAO +
POLIESTER 0, AGULHA 1/2 CIRCULO CORTANTE 35/36MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 8.784; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3700;
ITEM: 14; 639900 - FIO DE SUTURA, ALGODAO + POLIESTER 2-0, AGULHA 1\2 CORTANTE 2CM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.:
29.448; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221481; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marília Vieira Calheiros
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO COSUP-SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 127/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Constitui o
objeto deste contrato a aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação o edital do Pregão Eletrônico n° 1792/2021,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 25.944,00 (vinte e cinco
mil, novecentos e quarenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00
.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos
Santos e Felipe de Araújo Gomes.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE COMPROMISSO Nº04/2023/HEMOCE
I - Doc. n° 04/2023/HEMOCE - Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado / Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Ceará - Hemoce, e o MUNICÍPIO DE ACOPIARA / HOSPITAL MUNICIPAL DE ACOPIARA, para os fins que nele se
declaram; II – OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Compromissária, que se trata de estabele-
cimento de saúde sem agência transfusional, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-trans-
fusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). III - FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001
que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA
n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria
de Barros Carlos e Fábia Colares Alves de Almeida Barbosa.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº55/2019
I - ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao contrato nº55/2019 sub-rogado à Funsaúde por meio do 4º Termo Aditivo, que entre si celebram, de um lado a Fundação
Regional de Saúde – Funsaúde e de outro, a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAÚDE DO NORDESTE
(COOPERNORDESTE/CE) ; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE – GESTÃO HGF, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº39.432.947/0002-98 (FILIAL); III - ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, S/N, Papicu, CEP: 60176-052, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAÚDE DO NORDESTE. (COOPERNORDESTE/CE), inscrita
no CNPJ sob o nº19.521.941/0001-07; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, n°1671, Fátima, CEP: 60050-155, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, ou seja, até o dia 12 de fevereiro de 2024, o Contrato nº55/2019 que tem por objeto à prestação de serviços, em horas/ano, na área de Nutrição, para
suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza (HGF); IX - VALOR GLOBAL: de R$ 2.267.534,88 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil,
quinhentos e trinta reais e quatro reais e oitenta oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 12 de fevereiro de 2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora em comento, permanecerão sem alterações e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza, 1° de
fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil, Superintendente do HGF/FUNSÚDE e Ana Paula de Sousa Madeiro, Coordenadora
de Gestão de Pessoas do HGF/FUNSAÚDE CONTRATANTE; Cristina Aparecida Melo Bandeira, Presidenta da COOPERNORDESTE e Mara Mirtes
Ribeiro Torres, Diretora Financeira da COOPERNORDESTE CONTRATADA.
Ana Paula de Sousa Madeiro
COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO HGF
Fortaleza, 1º de fevereiro de 2023.
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