DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº044  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
SEXO
GERAL
10034798
VICTORIA LUZIA CARIOCA MONTEIRO
8,50
27
482
10051653
THAYSSA DO NASCIMENTO SOUZA
8,50
28
502
10015808
SUZAN KEILA OLIVEIRA DE ALMEIDA
8,50
29
509
10006831
JULIANA PINHEIRO NOGUEIRA
8,42
30
562
10024531
IVELICE BARBOSA MATOS
8,42
31
577
10027989
GLEISSIANY BARROS DA SILVA
8,33
32
628
10008745
SHEULY CRISTINA DA SILVA
8,33
33
635
10050525
VIVIANN MENDES SANTIAGO
8,33
34
640
10043089
JULIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
8,33
35
647
10030272
DEBORA CUNHA DO NASCIMENTO
8,33
36
649
10051213
KELLY PEREIRA BENTO
8,25
37
704
10031845
ROBERTA EMARIA DE SOUZA LIMA
8,25
38
706
10030334
KARIZA LOPES BARRETO
8,25
39
709
10016438
HELAINE CRISTINA PEREIRA FERNANDES
8,25
40
716
10002842
LORENE GOMES DA SILVA MAIA
8,25
41
723
10005979
SABRINA MELO SARAIVA
8,17
42
760
10036668
DRIELLY THAYS BERNARDO DE FREITAS
8,17
43
764
10015346
AMANDA TELES DE PAIVA
8,17
44
769
10010811
LUANA MATOS DE SOUZA
8,08
45
817
10013134
ROSANGELA DE PAULA SILVA
8,00
46
880
10031005
LYDIANA DE SENA COSTA
7,92
47
923
10001916
YARA LIZ ALMEIDA DOS SANTOS
7,67
48
1014
10023968
LEIDIANE FLORENCIO DA SILVA
7,67
49
1015
10005509
MARYELLEN DA SILVA ALMEIDA
7,67
50
1027
10053831
LEILIANE OLIVEIRA ALVES
7,58
51
1028
10023753
CAMILA LIMA SOMBRA
7,50
52
1048
10004589
JULIANA GOMES DE LIMA
7,50
53
1049
10053906
MARIA GISLENE CABRAL PEREIRA
7,42
54
1060
10024839
VERISLANE VERAS DE SOUZA BRAÚNA
7,42
55
1063
3.1.2.1 Resultado final no concurso da candidata sub judice que atingiu a frequência mínima em cada disciplina do Curso de Formação Profissional – 2ª turma, 
na seguinte ordem: inscrição, nome do candidato, nota final no concurso, classificação por sexo e classificação geral no concurso, com distinção de sexo:
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
SEXO
GERAL
10003887
EMILIANA LIMA DO NASCIMENTO
8,58
25
442
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA Nº330/2023 - GDGPC O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 
16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor FRANCISCO MARCUS SANTIAGO FRANKLIN, ocupante do cargo 
de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 300047-9-5, no período de 16.02.2023 a 28.02.2023, em virtude do retorno às atividades a partir de 16.02.2023. 
DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2023.
 Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA   
PARTÍCIPES: ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL e MUNICÍPIO DE RUSSAS.  OBJETO: ESTABELECER REGRAS PARA 
PROPORCIONAR SUPORTE À CONTINUIDADE DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA POLÍCIA 
CIVIL SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CEARÁ, NO DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS CONSTITUCIONAIS 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 116, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA PORTARIA Nº 1595/2021-GS, DE 31/08/2021 (DOE-CE DE 08/09/2021) 
VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, VIGENDO POR DOZE MESES  FORO: FORTALEZA/CE  DATA DA ASSINATURA: 24 DE 
FEVEREIRO DE 2023  SIGNATÁRIOS : MÁRCIO RODRIGO GUTIÉRREZ ROCHA - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL E SÁVIO GURGEL 
NOGUEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS  SECRETARIA GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 
aos 24 de fevereiro de 2023.
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº017/2023
PROCESSO VIPROC Nº03839257/2022
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 01. 869.564/0001-28, com sede nesta 
capital, na Delegacia Geral de Polícia, situada na Rua do Rosário, nº 199, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60055-090, reconhece expressamente que 
deve ao servidor FRANCISCO WASHINGTON SALES DE ARAÚJO, matrícula nº 0827591-2, o valor de R$ 30.682,40 (trinta mil, seiscentos e oitenta 
e dois reais e quarenta centavos); referentes à diferença de abono permanência entre o período de 20/04/2022 a novembro/2022, conforme processo supra. 
Compromete-se, portanto, a Polícia Civil do Estado do Ceará a pagar a dívida acima reconhecida sob as Dotações Orçamentárias que seguem abaixo, assim 
que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução: • 10100002.002.01.06.122.521.20406.0.1.5.00.9.100000.3.1.90.11.15.1.1.0000.
E0000 – Red.8698; • 10100002.002.01.06.122.521.20406.0.1.5.00.9.100000.3.1.91.13.15.1.1.0000.E0000 – Red.530; • 10100002.002.01.06.122.521.20407.
0.1.5.00.9.100000.3.1.90.92.15.1.1.0000.E0000 – Red. 3748. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 
112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 12/2021. Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
ORDENADOR DE DESPESA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº018/2023
PROCESSO VIPROC Nº05716230/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 01. 869.564/0001-28, com sede nesta 
capital, na Delegacia Geral de Polícia, situada na Rua do Rosário, nº 199, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60055-090, reconhece expressamente que 
deve ao servidor AIRTON ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 021722-1-6, o valor de R$ 35.851,09 (trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais 
e nove centavos) referentes à diferença de abono permanência entre o período de 28.07.2020 a novembro/2022, conforme processo supra.  Compromete-se, 
portanto, a Polícia Civil do Estado do Ceará a pagar a dívida acima reconhecida sob as Dotações Orçamentárias que seguem abaixo, assim que se concluírem 
os procedimentos administrativos para a sua consecução:   • 10100002.002.01.06.122.521.20406.0.1.5.00.9.100000.3.1.90.11.15.1.1.0000.E0000 – Red.8698; 
• 10100002.002.01.06.122.521.20406.0.1.5.00.9.100000.3.1.91.13.15.1.1.0000.E0000 – Red.530; • 10100002.002.01.06.122.521.20407.0.1.5.00.9.100000.
3.1.90.92.15.1.1.0000.E0000 – Red. 3748.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei 
Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 12/2021.  Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
ORDENADOR DE DESPESA