DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
155
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de
habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.11.18.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – Elo Construções
e Empreendimentos EIRELI – ME e Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA – ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas
Inabilitadas – J 2 Construções e Serviços LTDA ME, descumprimento ao item 3.2.17 do Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise de
Acervo Técnico); Allexsandro Lima Freire, descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17.2 do Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise de
Acervo Técnico); F.G. Pinheiro Alimentícios - ME, descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise
de Acervo Técnico) e por apresentação de declarações exigidas nos itens 3.2.19 e 3.2.20 direcionadas para outro Município (Barro/CE); Construtora Novo
Juazeiro LTDA-ME, descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico) e por não
apresentar as declarações exigidas nos itens 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20 do Edital Convocatório; Barbosa Construcoes e Servicos LTDA e FF Empreendimentos
e Servicos LTDA, descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.17.2 do Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico); S. L.
Construcoes e Servicos EIRELI e Exata Serviços Construções e Locações EIRELI, descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório,
conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico); Já as empresas Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, AR Empreendimentos Serviços
e Locações EIRELI, Venus Serviços e Entretetimentos LTDA, Leal Empreendimentos, Servicos e Loacoes EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos
- ME, JAO Construções e Serviços LTDA – ME, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, Momentum Construtora Limitada, R M Clemente Candido, CHS
Construcao e Servicos LTDA, Roma Construtora EIRELI - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, CRV Construções e Serviços
LTDA, V.F da Silva Construcoes, Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, MT Projetos e Servicos de
Engenharia LTDA, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA - ME, H B Serviços de Construção EIRELI, Motiva
Construções e Serviços EIRELI, S Stanislau da Silva, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, PVX1 Serviços Administrativos EIRELI, G7 Constrções
e Serviços EIRELI-ME, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME e J. H. S. Servicos e Obras EIRELI, descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17
do Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico). Empresa impossibilitada: Eletroport Serviços, Projetos e Construções
EIRELI, descumprimento ao item 2.1 do Edital Convocatório. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 03 de março de 2023. Alberto
Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria do Trabalho e Assistência Social – Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE01/2023-
SETAS. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do
Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2023-SETAS, ID nº 989682, que tem como objeto a aquisição de material permanente destinados a residencia inclusiva e
celulares para os demais equipamentos, Proteção Social Básica – PSB (CRAS I, CRAS II e CRAS III - Centro de Referência da Assistência Social, SCFV-
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), Proteção Social Especial- PSE (CREAS – Centro de Referência Especializada da Assistência
Social, Abrigo Municipal e Residência Inclusiva) e IGD, NANA, todos assistidos pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município
de Tianguá- CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.
tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia
17/03/2023. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 17/03/2023 (horário de Brasília). Solicitações
de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Tianguá,
03 de março de 2023. Deid Junior do Nascimento - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022SME-PE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação,
no uso de suas atribuições legais, e considerando haver o(a) Pregoeiro(a) cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022SME-PE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM
ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADO AOS
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL/BIBLIOTECA COM 346 VOLUMES, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO, vem HOMOLOGAR o
supracitado processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, fica o processo homologado em favor da empresa: 01 – VIZU EDITORA E
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, com sede em Passo Fundo/Rio Grande do Sul, à Rua Dom Pedro II, nº 319, Petrópolis, CEP: 99.051.390, inscrita
no CNPJ com o nº 02.593.711/0001-42 e CGF nº 091020463, com o valor global de R$ 116.352,00 (cento e dezesseis mil, trezentos e cinquenta dois reais),
perfazendo um valor unitário de R$ 9.696,00 (nove mil, seiscentos e noventa e seis reais).MOMBAÇA - CE, 27/12/2022. HELENA DE OLIVEIRA SILVA
- Secretária Municipal de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº 27122201SME MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
LIVROS LITERÁRIOS DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL/BIBLIOTECA COM 346 VOLUMES, DAS ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CRÉDITO
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA. SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROJETO/ ATIVIDADE. 1003.12.361.00162.044 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 3.3.90.30.51. FONTE
DE RECURSOS - RECEITA DE CONVÊNIO ESTADO/ EDUCAÇÃO.VALOR DO CONTRATO: O presente contrato tem o valor global de R$
116.352,00 (cento e dezesseis mil, trezentos e cinquenta dois reais), perfazendo um valor unitátio de R$ 9.696,00 (nove mil, seiscentos e noventa e
seis reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO
LUIS REMEDI CORDEIRO (Administrador) da empresa VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Mombaça - CE, 27 de dezembro
de 2022.HELENA DE OLIVEIRA SILVA- Secretária de Educação
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Termo de Homologação. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação, ao final
assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe do Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade
Pregão Eletrônico nº. 2023.01.18.01E, tendo como objeto a contratação de prestação de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Fundamental e
Médio do Município de Salitre/CE, Processo Administrativo de Licitação nº 2023.01.18.01E, ficando convocada as empresas: Alfa Locacoes de Veiculos
LTDA - EPP, CNPJ: 07.125.539/0001-16 e RPC Locacoes e Construcoes LTDA - EPP, CNPJ: 05.610.532/0001-64, para assinatura dos contratos. Em assim
sendo, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor das empresas: Alfa Locacoes de Veiculos LTDA - EPP, situado na
Rua Coronel João de Oliveira, nº 420, Loja-04, Bairro: Messejana, na Cidade de Fortaleza/CE e RPC Locacoes e Construcoes LTDA - EPP, situado na Rua
Tomas Acioli, nº 705, Bairro: Joaquim Távora, na cidade de Fortaleza/CE, vencedoras dos seguintes lotes: Alfa Locacoes de Veiculos LTDA - EPP - CNPJ:
07.125.539/0001-16. Lote I- Veículos Tipo Mini Van / Kombi - R$ 903.455,52. RPC Locacoes e Construcoes LTDA - EPP - CNPJ: 05.610.532/0001-64.
Lote II- Veículos Tipo Microonibus - R$ 2.939.976,58; Lote III- Veículos Tipo Ônibus - R$ 1.921.431,60. Ao setor competente para providências cabíveis.
Salitre/CE, 28 de fevereiro de 2023. Renato de Sousa Lima - Ordenador de Desp. do Fundo Municipal de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do
dia 06 de Março de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 012/2023, cujo objeto versa sobre
a aquisição de grade de arado de no mínimo 14 discos, destinados as atividades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Pedra Branca/CE
Pedra Branca/Ce. Data de Abertura das Propostas: 20 de março de 2023 das 08:00h às 08:30h. Data Da Disputa de Preços: 20 de Março de 2023 às 09:00
horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro
Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.
br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 03 de março de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
*** *** ***
Fechar