DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços n° 2022.07.27.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Evolução Construtora LTDA, Meta Emp. e Serv. de Locação de Mão de Obra LTDA, A
P Lucas Moreira – ME, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, T A França Serviços, C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, Gledsom
Construções LTDA, M Joseneide Lima Melo LTDA, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI,
JAO Construções e Serviços EIRELI, Contecnica CARIRI - Organização Empresarial EIRELI, ABRAV Construções Servi Eventos e Locações LTDA,
FV Construções EIRELI – ME, Ideal Construções E Serviços LTDA, N3 Construtora LTDA, Flay Engenharia Empreend. e Serviços LTDA, Eletroport
Serviços Projetos e Construções LTDA, H B Serviços de Contrução LTDA, A. I. L. Construtora LTDA – ME, M Minervino Neto Empreendimentos, MR
Absoluti LTDA, Construser - Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA – ME, Ailton Bezerra
Construções EIRELI, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, AR Empreendimentos, SERV e Loc LTDA,
G7 Construções e Serviços EIRELI, Construtora Pedrosa LTDA – ME, Momentum Construtora Limitada – ME, Ramalho Serviços e Obras LTDA, JOSÉ
Urias Filho LTDA, J de Fonte Rangel LTDA, Pedro Gerferson F. Feliciano Diniz Brasileiro, Abik Engenharia e Consultoria LTDA – ME, Francisco Narlon
Alves Guerreiro, Klebio Landim de Franca LTDA, Sertão Construçoes Serviços e Locações LTDA, Real Serviços EIRELI, A L S Construções Serviços e
Eventos LTDA, S & T Const e Locações de Mão de Obra EIRELI – ME, ELO Construções e Empreendimentos LTDA e Araguaia Empreendimentos LTDA,
por cumprimento integral as exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Barbosa Construções e Serviços LTDA, itens 3.2.19 e 3.2.20; Zenedini Zidane
Sampaio Cavalcante Construções, item 3.2.16; PVX1 Serviços Administrativos LTDA, itens 3.2.3, 3.2.13 e 3.2.16 c/c 3.5; e Allexsandro Lima Freire - ME,
itens 3.2.16 e 3.2.17. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário
das 8h às 12h. Umari/CE, 03 de março de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Adesão as Atas de Registro de Preços Nº 2023.01.31.01 e 2023.01.31.02 Vinculada
ao Pregão Eletrônico Nª 001/2023 - PMI - SRP do Município de Ibiapina/CE - Processo Administrativo Nº 1502.001/2023 - CARONA. O Presidente
da CPL da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sra. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação,
Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte e Sec Trab, e Des. Social, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° 1502.001/2023 -
CARONA, a seguir: Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, destinado a atender as necessidades das
Secretarias de Educação, Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria de Saúde,
Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras-CE, conforme
Processo de adesão as atas de registro de preço nº 2023.01.31.01 e 2023.01.31.02 vinculada ao Pregão Eletrônico nª 001/2023 - PMI - SRP do Município
de Ibiapina/CE. Favorecidas e Valores Globais: Maria Eliane Pereira -ME, CNPJ: 11.303.281/0001-78; no valor de R$ 773.011,84, Cleyse M. Rodrigues
EIRELI-ME, CNPJ: 04.637.947/0001-69, no valor de R$ 1.042.728,29. Totalizando um valor global R$ 1.815.740,13 (Hum milhão, Oitocentos e Quinze
mil, Setecentos e Quarenta reais e Treze centavos), conforme parte integrante deste processo. Fundamento Legal: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
Junho de 1993 e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações, e Decreto Municipal n 21/2017, de 07 de Junho de
2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Alcântaras e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Presidente da CPL e
ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria do Desenvolvimento Agrário
e Meio Ambiente, secretaria De Saúde, Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,
Sra. Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras - CE, 06 de Março de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Resultado de Propostas - Processo: Concorrência Nº 005/2022-CP. Objeto: contratação
de empresa especializada para construção de 07 (sete) areninhas em diversas localidades no Município de Pedra Branca/CE. Classificada(s); 01) Mitz
Construções e Serviços EIRELI - ME, 02) Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, 03) Construtora Cebave EIRELI-ME, 04) Construtora Impacto
Comercio e Serviços, 05) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 06) Construtora Astral LTDA, 07) ATL Construções e Serviços EIRELI, 08) R Meira
Engenharia EIRELI. Desclassificado(S): 01) LC Projetos e Construções LTDA, 02) Marquinhos Construções EIRELI, 03) RPS Construção de Edifícios
e Projetos EIRELI-ME, 04) Bruno Nunes de Freitas, 05) Calmac – Construtora Alves Machado LTDA, 06) Momentum Construtora Limitada, 07) G.A.
Rabelo Junior- ME, 08) FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA -ME, 09) T.C.S da Silva Construções EIRELI, 10) Real Serviços EIRELI, 11)
CSB – Construtora Santa Beatriz LTDA -EPP, 12) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, 13) WU Construções e Serviços EIRELI -
EPP, 14) AR Construções e Obras de Instalações EIRELI,15) Arcturo Construções e Serviços LTDA, 16) C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços
EIRELI,17) Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP,18) Construtora Vipon EIRELI, 19) KLF Serviços. Vencedora: Mitz Construções e Serviços
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n°. 21.919.236/0001-04; pelo valor global de R$ 2.549.549,64 (dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos
e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento
ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo
recursal previsto no Art. 109, inc. I, “b” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 03 de março de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de
habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.11.21.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – PV Engenharia,
Serviços e Locações LTDA - ME, PVX1 Serviços Administrativos EIRELI, Roma Construtora EIRELI - ME, H B Serviços de Construção EIRELI, ELO
Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, G7 Constrções e Serviços EIRELI - ME, Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, JAO
Construções e Serviços LTDA - ME, Araguaia Empreendimentos EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA - ME, S & T Construções e Locações de Mão de Obra
EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, Real Serviços EIRELI, Klebio Landim de França EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços
EIRELI, Sertão Construções Serviços E Locações LTDA, S Stanislau da Silva, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, Vision Construtora
e Serviços LTDA, Pablo e Goncalves Pinheiro EIRELI, OV Engenharia LTDA e M Minervino Neto Empreendimentos ME, por cumprimento integral às
exigências editalícias. Vale destacar que as empresas Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, J. H. S. Servicos e Obras EIRELI, Andreia da Silva
Goncalves – ME, restaram habilitadas com restrições nas suas regularidades fiscais, porém, por se enquadrarem nas condições de microempresa (ME), fica
a elas concedido o prazo legal para regularização das mencionadas provas de regularidade, caso venham sagra-se vencedoras, na forma do que dispõe o art.
42 e seguintes da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Empresas Inabilitadas – Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI,
descumprimento ao item 3.2.16 do Edital Convocatório; Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Allexsandro Lima Freire e FF Empreendimentos e Servicos
LTDA, descumprimento ao item 3.2.17.2 do Edital Convocatório; S. L. Construcoes e Servicos EIRELI, descumprimento aos itens 3.2.14, 3.2.16 e 3.2.17 do
Edital Convocatório; I.A.S Construcoes LTDA, descumprimento ao item 3.2.7 do Edital Convocatório; Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, descumprimento
ao item 3.2.7 do Edital Convocatório. Por sua vez as empresas Construtora Novo Juazeiro LTDA-ME e Eletroport Serviços, Projetos e Construções EIRELI,
restaram impossibilitadas de participarem do certame por descumprimento ao item 2.1 do Edital Convocatório. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-
211). Porteiras/CE, 03 de março de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Retificação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a
Retificação do Edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE003/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em ar condicionados,
ventiladores, geladeiras, bebedouros, geláguas, freezers, e instalação, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Ficam alteradas as Datas:
Início de Acolhimento de Propostas: 06/03/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 17/03/2023; início Da Sessão de Disputa de Preços: às
08h00min do dia 17/03/2023. A íntegra do Edital Retificado poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de
atendimento ao público de 07:30 às 11:30/ 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites: BLL Compras (www.bll.
org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.
independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo endereço eletrônico: (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 02/03/2023. Maria
Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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