DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
PREÁ LOTEAMENTO E POUSADA LTDA. CNPJ/MF nº 07.125.287/0001-25 - NIRE nº 23201042443 - Edital de convocação - Silmara Ambrósio da
Fonseca Américo, na qualidade de administradora Preá Loteamento e Pousada Ltda. (“Sociedade”) convoca os senhores sócios a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária a ser realizada às 14:00hs do dia 04 de abril de 2023, na modalidade virtual, através do link https://meet.google.com/qvd-hhfo-ggk, a fim
de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a tomada de conta dos administradores e o exame, a discussão e a aprovação do balanço
patrimonial e das demais demonstrações financeiras da Sociedade, referentes ao exercícios social encerrado em 31 de dezembro de 2022; (ii) a destinação
dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022; e (iii) a aprovação da remuneração dos administradores para o exercício de 2023.
Os sócios que não puderem comparecer na data e no horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através da
outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados. Solicita-se que os sócios que se fizerem representar por procuração enviem
os respectivos documentos com 48 horas de antecedência para o e-mail: silmara@egroup.net.br. Preá, 02 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.09/2023-IL. Objeto: Contratação do Show da Artista Solange Almeida, a ser realizado no dia 05 de março de
2023, no Município de Maracanaú, por ocasião do evento “40 anos do Aniversário do Município”. Favorecido: Empresa Sol Produções e Administração
Artistica LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.260.408/0001-59. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos:
1901.13.392.1202.2421 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do
Contrato: 04 (quatro) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú –
CE, 02 de março de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de
Licitação a seguir: Processo nº. 1901.08/2023-IL. Objeto: Contratação do Show Banda zé Cantor, a ser realizado no dia 05 de março de 2023, no Município
de Maracanaú, por ocasião do evento “40 anos do Aniversário do Município”. Favorecido: Empresa ICZ Gravações, Participações e Entretenimentos
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.915.507/0001-88. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos:
1901.13.392.1202.2421 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do
Contrato: 04 (quatro) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú –
CE, 02 de março de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.07/2023-IL. Objeto: Contratação do Show da Artista Marcia A Fenomenal, a ser realizado no dia 05 de março de
2023, no Município de Maracanaú, por ocasião do evento “40 anos do Aniversário do Município”. Favorecido: Empresa Marcia A Fenomenal Shows LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.413.698/0001-00. Valor Global: R$ R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos:
1901.13.392.1202.2421 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do
Contrato: 04 (quatro) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú –
CE, 02 de março de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Termo de Adjudicação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Salitre, o Sr. João Adoniran Fialho
Cavalcante, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade
Pregão Eletrônico nº. 2023.01.18.01E, tendo como objeto a contratação de prestação de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Fundamental
e Médio do Município de Salitre/CE, processo Administrativo de Licitação nº 2023.01.18.01E. Em assim sendo, nos termos da legislação vigente, fica o
presente processo Adjudicado em favor das empresas: Alfa Locacoes de Veiculos LTDA - EPP, situado na Rua Coronel João de Oliveira, nº 420, Loja-04,
Bairro: Messejana, na Cidade de Fortaleza/CE e RPC Locacoes e Construcoes LTDA - EPP, situado na Rua Tomas Acioli, nº 705, Bairro: Joaquim Távora, na
cidade de Fortaleza/CE, vencedoras do seguintes lotes: Alfa Locacoes de Veiculos LTDA - EPP. CNPJ: 07.125.539/0001-16. Lote I- Veículos Tipo Mini Van
/ Kombi - R$ 903.455,52. RPC Locacoes e Construcoes LTDA - EPP - CNPJ: 05.610.532/0001-64. Lote II- Veículos Tipo Microonibus - R$ 2.939.976,58;
Lote III- Veículos Tipo Ônibus - R$ 1.921.431,60. Ao setor competente para providências cabíveis. Salitre/CE, 23 de fevereiro de 2023. João Adoniran
Fialho Cavalcante - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.01.01-PE. O Pregoeiro Suplente da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Março de 2023, às 08:00h (oito Horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.03.01.01-PE, com fins a contratação de empresa para implantação de software e acompanhamento
dos sistemas de informação dos indicadores de saúde, assim como gerenciamento, junto a Secretaria de Saúde do Município de Solonópole/CE, conforme
especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr.
Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço
citado ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com ou fone: (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole, 03 de Março de 2023. Italo
Dantas Vieira - O Pregoeiro Suplente.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 05/2023-PERP. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados,
a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação dos
serviços de organização, planejamento, promoção de eventos, elaboração e fornecimento de infraestrutura no que se refere a preparo de espaço físico, com
mobiliário necessário e adequado, fornecimento de layout ou design para estandes, compreendendo a montagem, desmontagem e serviços correlatos, para
atender às necessidades de diversas secretarias do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 06/03/2023; 2. Fim do
recebimento de propostas: às 08h do dia 20/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 20/03/2023; 4. Início da sessão de
disputa de preços: às 09h do dia 20/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar,
Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - acesso
público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 04/2023 - PE. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados,
a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, operação e
manutenção, com instalação e fornecimento de links e acesso de internet banda larga de alta velocidade, com fornecimento de equipamentos, cabos e demais
materiais necessários, em comodato, devendo este, estar disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, para atender
as necessidades das diversas secretarias do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 06/03/2023; 2. Fim do
recebimento de propostas: às 08h do dia 17/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 17/03/2023; 4. Início da sessão de
disputa de preços: às 09h do dia 17/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar,
Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - acesso
público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN - Resolução CPSMLN Nº 01, de 01 de Março
de 2023. Resolve: ART. 1º - nomear para o cargo de diretor assistencial do CPSMLN, a Senhora Fernanda Thais Holanda Duarte, Enfermeira, RG Nº.
93002220270 SSP-CE, CPF Nº 743.902.793-00. Rildson Rabelo Vasconcelos – Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro
do Norte – CPSMLN.
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