DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-PE/
SRP. O Município de Aratuba, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico n° 005/2023 - PE/SRP, para
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE DIVERSOS SERVIÇOS (DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA: ALMOÇO, COFFE BREAK E LANCHES); SERVIÇOS DE BUFFET/
DECORAÇÃO, SERVIÇOS GRÁFICOS/PERSONALIZADOS E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE PALESTRAS PARA ATENDER AOS
DIVERSOS EVENTOS A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CEARÁ COM AS
ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E LOCAIS DE ENTREGA SOLICITADOS, a partir do dia 06 de Março de 2023 às 08:30hs, através do
endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 16 de Março de 2023 às 08:30hs. A partir das 09:00hs
a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP
62.672-000, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. Aratuba/CE, em 03 de Março de 2023. Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Governo – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/250123/GOV – Objeto:
Contratação de Empresa para Realização de Programa de Rádio Fm e Prestação de Serviços e Publicidade Institucional, compreendendo a
Divulgação dos Atos, Fatos e Conteúdos Informativos, através da Internet, em mídia online, via blog e redes sociais, junto a diversas Secretarias do
Município de Reriutaba/Ce – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE;
https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e
de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 16/03/2023 – Horário: 09h00m – Pregoeira: Sâmia Leda
Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE DEFERIMENTO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2022/DIV-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
Indeferimento de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 005/2022/DIV-TP, tendo como OBJETO a Contratação
de empresa para a prestação de serviços de gestão documental e digitalização dos documentos administrativos pertencentes a diversas secretarias do
Município de Cariré-CE. A interposição de recurso apresentada pela Empresa: M J DE PAIVA NETO – ME contra a sua inabilitação foram julgadas
PROCEDENTES. O auto que justifica a decisão será divulgado em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A Comissão de
Licitação do Município de Cariré convoca as empresas habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº. 02 “Proposta de Preço” em 07 de Março de 2023,
às 09h. Cariré-CE, 03 de Março de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
N.º 2023.02.28.01PP: OBJETO: SELEÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE BARROQUINHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO:
MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. O EDITAL ESTÁ
À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA C.P.L, SITUADA À RUA LÍVIO ROCHA VERAS, 549, CENTRO, BARROQUINHA-CE E NO
SITE DO TCE www.tce.ce.gov.br. COMISSÃO DE PREGÃO. BARROQUINHA 02 DE MARÇO DE 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Contratual. A Prefeitura Municipal de Salitre torna público, o extrato do Primeiro Termo
de Aditivo ao Contrato N.º 070801S/2022 decorrente do Processo de Dispensa de Licitação N° 2022.07.08.01S. Objeto: prorrogação de prazo de vigência
do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de reforma de Unidade de Atenção especializada em Saúde de
Salitre, localizada no Município de Salitre/CE - PT Nº 1047505-30. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Teotonio Construcoes Comercio
Industria e Servicos LTDA – ME. Prazo de Vigência: 07 (sete) meses, a partir 28/02/2023 até 28/09/2023, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratante:
Georgia de Souza Pereira. Assina pela Contratada: Ronaldo Palacio Teotonio. Salitre/CE, 28 de Fevereiro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de
Licitação, torna pública, a realização do Segundo Termo de Aditivo, ao Contrato n.º 070801s/2022, decorrente do processo de Dispensa de Licitação, tendo
como objeto a contratação de empresa para execução da obra de reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde de Salitre, localizada no Município
de Salitre/CE - PT nº 1047505-30. o Aditivo Contratual acrescentou no Valor Contratual R$ 7,26 (sete reais e vinte e seis centavos), do contrato retro citado.
passar a ser o Valor Global de R$ 635.734,06 (seiscentos e trinta e cinco mil e setecentos e trinta e quatro reais e seis centavos). tendo como Fundamento
Legal a cláusula 6ª (sexta) do contrato supra citado e artigo 65, inciso i, alínea b, da Lei n.º 8.666/93. Ratificam-se as demais cláusulas contratuais.
signatários: pela contratante: Georgia de Souza Pereira, pela contratada: Ronaldo Palacio Teotonio. Salitre/CE, 02 de março de 2023. Thamiris Pereira
Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.22.01-
PE. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público da Microrregião de Camocim-CPSMCAM - torna público para conhecimento dos
interessados que estará realizando na modalidade Pregão Eletrônico cujo Objeto é a contratação dos serviços de exames laboratoriais destinados a atender
as demandas da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM Estando aberto o
prazo para cadastramento de propostas a partir do dia 09 de Março de 2023 até o dia 15 de Março de 2023, até às 23h00, abertura das propostas no dia 16
de Março de 2023, às 07h00 e a fase de disputa de lance no dia 16 de Março de 2023, às 09h00min, estando o Edital disponível pelos sites eletrônico www.
tce.ce.gov.br e www.bbmnet.com.br. Maiores informações na sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM localizado
a Rua Paissandú, S/N, Centro. Camocim – CE, 03 de Março de 2023. Juan Klisman lima Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO Nº 01
AO CONTRATO N° 0202022.01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - OBJETO: PRORROGAR O PRAZO do contrato para a Contratação de
empresa especializada no fornecimento de 02 (dois) veículos ambulância simples remoção, 0km, tipo pick-up 4 x 4, destinadas à Secretaria de Saúde
da Prefeitura Municipal de Marco-CE, por mais 03 (três) meses. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através do Secretário de Saúde,
Sr. Jesus Dyêgo Armando Silva. CONTRATADO(A): AUTLOC COMERCIO E REPRESENTACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA,
representado por seu proprietário, o Sr. José Weber Basílio Rabelo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Inciso II do Caput do Art. 57, c/c os § 1º e 2º do Art.
58, ambos da Lei nº 8.666/93.. PRAZO PRORROGADO ATÉ: 31 de março de 2023. DATA: 30/12/2022. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av.
Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. Jesus Dyêgo Armando Silva – Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Julgamento de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados o resultado da abertura das propostas referente à Tomada de Preços Nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação dos Serviços especializados
de Assessoria e Consultoria na área de Controle Externo, previsto nos artigos 31 e 70 da Constituição Federal, objetivando assegurar a Fiscalização por
parte do Poder Executivo Municipal (compreendendo todas as Unidades Gestoras e Órgãos vinculados) junto a Câmara Municipal de Icapuí, declarando
vencedora do certame a empresa: RH & Assessoria Contábil LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.292.995/0001-16 sendo considerado o menor preço proposto.
Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Icapuí - CE, 03 de março de 2023. Ana Naiara de
Lima Nogueira - Presidente da CPL.
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