DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº044  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.03.1. A Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.03.1. Objeto: Contratação 
de serviços para a execução das obras de recuperação do Matadouro Público Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 22 de março de 2023, às 09h30min. Os interessados poderão ler e obter 
o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr, 
Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 03 de março de 2023. Mickaelly Lohane 
Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Pregoeiro da do Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público 
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de Março de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Av. dos três poderes, 75, 
Centro, Deputado Irapuan Pinheiro–CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial de N° 2023.03.03.1-PP, cujo objeto é a contratação 
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores e equipamentos de informática, junto a diversas Secretarias do Município de Deputado 
Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações contidas no anexo I, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo 
portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 03 de março de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – O 
Pregoeiro do Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, 
localizada na Rua Marta Silveira Maciel. nº 04, Centro, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, torna público que se encontra à disposição dos interessados 
o Edital de Pregão Presencial Nº 03.03.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de fretes de veículos, para atender as 
necessidades das Secretaria de Saúde e Saneamento e Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, conforme anexo I, sendo a fase 
de disputa de lances no dia 16 de Março de 2023, às 09:00 Horas. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público das 07:00h às 11:00h, no endereço acima citado ou pelo Portal do TCE-CE. Pereiro - Ce, 03 de Março de 2023. Ermilson dos Santos 
Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos 
interessados que no dia 21 de Março de 2023, às 08:30 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 03.03.02/2023, cujo objeto é a contratação 
da prestação de serviços na capinação e limpeza manual de ruas e terrenos públicos, caiação em meio fio, roçada manual em estradas vicinais e poda de 
árvores, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro-CE, tudo conforme anexo I. O referido edital poderá ser adquirido no 
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h00minh às 11h00min ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-CE, 
03 de Março de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos 
interessados que no dia 21 de Março de 2023, às 13:30 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 03.03.03/2023, cujo objeto é a contratação 
da prestação de serviços de carga e transportes de material para recuperação de estradas, barragens açudes e dentre outros serviços, conforme Anexo I, junto 
a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/Ce. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, 
no horário de expediente ao público, das 07h00minh às 11h00min ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro - Ce, 03 de Março de 2023. Ermilson dos Santos 
Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2302.1/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 17/03/2023 às 14:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2302.1/2023, tipo 
menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas destinadas a Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
do Município de Poranga – CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino 
Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.brehttp://
www.bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 03 de Março de 2023. Jonas Chaves Ferreira - Secretaria do Trabalho 
e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2302.2/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 17/03/2023 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2302.2/2023, tipo 
menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kit bebês destinadas a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do 
Município de Poranga – CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, 
Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.brehttp://
www.bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 03 de Março de 2023. Jonas Chaves Ferreira - Secretaria do Trabalho 
e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que 
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.03.03.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a 
aquisição de reagentes e vidraria destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, por intermédio da 
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 17 de março de 2023, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 07 de março de 2023, às 08h30m. 
Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 03 de 
março de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Errata. Motivo: constatou-se a existência de um equívoco na digitação no extrato de 
publicação quanto ao número de autuação do processo, onde resultou o mesmo equívoco também nas publicação nos jornais Diário Oficial da União (DOU) 
(diário do Estado do Ceará (DOE) (Diário de Grande Circulação (O Povo) e Diário Oficial do Município (DOM) os quais circularam no dia 02/03/2023 – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
Preço para futura eventual Contratação da prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção dos veículos, motocicletas, e maquinas, das unidades 
administrativas do Município de Croatá/CE – Retificação: onde se lê: “2023.01.11.01/PE/SRP/PMC”, leia-se: “2023.02.01.01/PE/SRP/PMC”
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti – Aviso de Resultado - Final Chamada Pública Nº 002/2023-SME. Para inscrição de editoras, 
titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros didáticos sobre a História, Cultura, Geografia e Economia do Município 
de Mauriti/CE. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado da fase de análise e seleção do material, da seguinte forma: Apta: Editora: 
Viana Editora. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Item 6.2 do Edital. Mauriti/CE, em 03 de março de 2023. Francisco José Cavalcante Furtado 
- Secretário de Educação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 001/23-TP-CMM. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em contabilidade pública, junto a Câmara Municipal de 
Morrinhos/CE, que se realizará no dia 21 de março de 2023 (21/03/2023), às 14:00hs na Sala de Licitação, na Rua José Ibiapina Rocha, s/n - Centro. Referido 
Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Maria Zilda Bezerra – Pregoeira.