DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº044  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO ADITIVO: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO N.º 11.04.02/2022, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.04.02/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: TOMADA DE PREÇOS Nº 11.04.02/2022 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO CURRAL NOVO, DISTRITO DE 
FEITICEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 30 DE JUNHO DE 2023. CONTRATADO (A): MATOS & ALMEIDA LTDA - ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: DENIS WEIMA SILVA CARDOSO ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE-CE, 28 DE 
DEZEMBRO DE 2022. CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO ADJ. DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO ADITIVO: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO N.º 21.02.01/2022, RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.02.01/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.02.01/2022 CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE JAGUARIBE/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2022. CONTRATADO (A): WM CONSTRUÇÕES 
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MÁRCIO PINHEIRO LANDIM ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES 
JAGUARIBE-CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2022. CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO ADJ. DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES 
E URBANISMO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 06.011/2022 – TP (Republicação). O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação 
na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o N.° 06.011/2022 - TP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a contratação de 
empresa para piçarramento de estrada vicinal, em trechos críticos da via que liga a Sede ao Distrito de Canafístula no Município de Apuiarés, tudo conforme 
especificações contidas no projeto básico e demais exigências do Edital. A Sessão será realizada às 09 horas do dia 30 de março de 2023, na Sala da Comissão 
situada à Av: Gomes da Silva, Nº99, Centro, Apuiarés/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no 
horário de 08:00 às 12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado. Apuiarés/CE, 02 de março de 2023. José 
Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, ATRAVÉS DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, MENOR PREÇO GLOBAL 
SOB O Nº TP 03.03.2023/01 CMCH, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA 
NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS PÚBLICOS, CONTEMPLANDO ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO 
DAS NORMAS VIGENTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA FINANCEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE, COM DATA DE ABERTURA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA ROSALINA ALVES DE ARAÚJO, 113 – ALTO DO CRUZEIRO – CEP: 63950-000 – CHORÓ/CE. 
INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM DIAS NORMAIS DE EXPEDIENTE, 
NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS. CHORÓ, AOS 03 DE MARÇO DE 2023. MESSIAS PEREIRA DE SOUSA - PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira da CPL deste município torna público 
o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que tem como objeto REGISTRO 
DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS 
LITERÁRIOS DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL/BILIOTECA COM 346 VOLUMES, DAS ESCOLAS DA REDE 
MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mediante Pregão Eletrônico, 
conforme especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17:00h do dia 
06/12/2022. Abertura das Propostas: 16/12/2022 às 09:00h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da 
Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00 às 12:00 horas, em dias de expediente normal, a partir da 
data da publicação deste Aviso. Mombaça - CE, 02/12/2022. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021SESA-PE – 
SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM TIPO AMBULÂNCIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL 
E MATERNIDADE ANTONINA ADERALDO CASTELO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE SAÚDE.PROJETO/ATIVIDADE: 
0901.10.302.0009.1.057, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans - Saúde. VALOR DO ADITIVO R$ 139.000,00 
(cento e trinta e nove mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 30 (trinta) de abril 
de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
MANUELLA JACOB (Titular), (Representante Comercial) da empresa MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 2022.11.04. 
Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratação de pessoa jurídica para confecção de aparelhos ortodônticos e ortopédicos, próteses 
dentarias e outros serviços laboratoriais para próteses de interesse do Centro de Especialidades Odontológicas, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações 
detalhadas constantes do Termo de Referência. Vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente processo de licitação em favor das empresas vencedoras 
no valor total: R$ 1.605.240,00 (um milhão e seiscentos e cinco mil e duzentos e quarenta reais): ADILANIA MARIA MACEDO DE FIGUEIREDO 
(16433836000110) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 957.240,00 (novecentos e cinquenta e sete mil e duzentos e quarenta reais). WHITELAB 
LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA (42080453000115) com o lote: 4 no valor total de R$648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). 
Maiores informações: www.bllcompras.org.br ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.
Crato/CE, 03/03/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE URUOCA - Extrato de Contratos. Contratante: Secretaria Municipal da Educação do Município de Uruoca-
CE. Contratadas:  NUTRIMESC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.596.960/0001-10, MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS 
LTDA,CNPJ:35.043.876/0001-08, COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, CNPJ: 03.336.946/0001-11, OMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI CNPJ:41.600.131/0001-97, Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS 
PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, PARA O ANO LETIVO DE 
2023. Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0041912.2022 valor global: R$ 742.253,20. Vigência dos contratos: 27/02/2023 A 31/12/2023.  Ass: 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, ordenador de despesas da secretaria municipal da educação.
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