DOE 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº044  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. Objeto: Licenciamento 
e concessão de direitos de uso de um conjunto de sistemas informatizados, com os módulos de contabilidade pública, patrimônio, almoxarifado, licitação e 
sistema para publicação e hospedagem de dados visando atender as Leis nº 12.527/2011 e 131/2009 de interesse da Câmara Municipal de Capistrano. Cre-
denciamento e Recebimento das Propostas Escritas será: Dia 17/03/2023, às 9h30min. Local: Sala da Comissão de Licitação - Rua Cel. Alexanzito nº 
448 - Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Câmara Municipal, no horário de 8h00min às 12h00min, nos dias úteis após esta publicação 
ou no Portal do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Capistrano/CE, 03 de março de 2023. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Contrato Nº 02.03.01/2023. Processo Administrativo nº 2023.02.28.01, Adesão à 
Ata de Registro de Preços nº 2022/13332 (Processo nº 04240049/2022 - 08555117/2022), originária do Pregão Eletrônico nº 20220068/SEDUC/COGEA da 
Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa O Moveleiro 
Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com tecnologia inverter, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 615.100,00 (seiscentos e quinze mil e sem reais). Vigência 
Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Jussara de Luna Batista e José de Anchieta Costa Júnior. Barbalha/CE, 02 de março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2023.02.01.3. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 17 de março de 2023 às 
10h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de maquinário de sinalização viária, para atender 
as necessidades do departamento municipal de trânsito - Demutran. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações 
localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.
licitacoes-e.com.br/Crato/CE, 03  de março de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Presencial Nº 01/2023- SESA. A Prefeitura Municipal de 
Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h00min do dia 21 de março de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à 
Praça dos Três Poderes s/n° – Bairro Aningas - Cruz – CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial n° 01/2023-SESA 
– contratação de empresa especializada para realização de exames de imagem e exames e procedimentos oftalmológicos, destinados a atender a Secretaria 
de Saúde. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e nos sites: www.cruz.ce.gov.br. 
e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 03 de março de 2023. Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
013/2023 (nº 988.969 no Licitações-e do BB) – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 06/03/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura 
das Propostas: 16/03/2023, 8h; Início da Disputa: 16/03/2023, às 09h. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
materiais e equipamentos médico-hospitalares e oxigênio medicinal. VALOR DO EDITAL: Grátis. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito 
Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 08 às 13h. Email: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. 27/02/2023 – Jesus Dyêgo Armando Silva, Sec. de 
Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/22-TP-
SEINF – CONTRATO Nº 20231145. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e E B SOARES CONSTRUÇÕES, no VALOR GLOBAL de R$ 
1.522.823,08 (Um Milhão Quinhentos e Vinte e Dois Mil Oitocentos e Vinte e Três Reais e Oito Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para executar 
a obra de continuidade da construção do Centro de Convenções do Município de Varjota-CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Flávio Pires 
Ferreira. ASSINA PELA CONTRATADA: Edson Barros Soares. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01.03.2023. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 
30/09/2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO. A Presidente da CPL da 
Prefeitura Municipal de Groaíras/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que a continuação da licitação, na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0808.01/2022, agendada para o dia 11 de outubro de 2022 às 09:00hs, que fora suspensa por Conveniência da Administrativas com o seguinte 
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO 
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, terá sua sessão de abertura de propostas marcada para dia 07 de março de 2023 às 10:00hs. Maiores informações nos 
sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/e http://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras/CE, em 03 de março de 2023. Adriana Paiva Souza - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2023.03.03.1. A Secretária de Educação do Município 
de Granjeiro/CE, torna público para conhecimento de todos que está realizando Chamada Pública atuada sob o Nº 2023.03.03.1, cujo objeto consiste 
na Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar do Município de Granjeiro/CE. O Prazo de entrega dos envelopes contendo os projetos de venda e documentos de habilitação será até 
a data a sessão pública que acontecerá no dia 28 de Março de 2023, às 08:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 
07h30min às 12h00min horas. Granjeiro/CE, 03 de Março de 2023. Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima – Secretária Municipal de Educação.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Presidente da Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador 
Pompeu/CE, comunica aos interessados que no dia 22/03/2023, às 09h, abrirá licitação de Tomada de preços nº SE-TP002/2023, cujo objeto: Contratação 
de empresa especializada para serviços de conclusão da construção de quadra coberta com vestiário, localizada no KM-27, Zona Rural, para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, 
no horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelo portal:  https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.
senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 08.001/2023-PE. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, a licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica/
sumidouro das Escolas de Ensino Fundamental, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 
08h do dia 06/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 17/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 
17/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 17/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José 
Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº. 2022.05.03.01 - PE - FME. O Pregoeiro da 
Comissão de Pregões torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 2022.05.03.01 – PE - ADM, cujo objeto é o Registro 
de Preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de instalação, conserto e manutenção corretiva e preventiva de 
aparelhos de refrigeração e eletrodomésticos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE, foi Revogado por 
determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato do Contrato de nº 386/2023 - Dispensa de Licitação sob o nº 002/2023. Partes: 
Câmara Municipal de Maranguape e Umplay Telecom LTDA. Objeto: Serviço de Fornecimento de 02 links de conectividade IP- internet protocol, para a 
Câmara municipal de Maranguape. Valor Global: R$ 3.186,00. Vigência: 2 meses. Data da assinatura: 01/02/2023. Signatários: Francisco Andre Freitas da 
Silva e José Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPe.

                            

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