DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

XIII - Conselho Profissional, se o cargo o exige;
XIV – Certidão de nascimento contendo CPF do dependente.

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:1BD33C62

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PE/SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023-PE/SRP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PE/SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023-PE/SRP

Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE UNSUMOS, INSTRUMENTOS
E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERMANENTES
PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 03/03/2023. Vigência: 12
(doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E
HOMOLOGADA:
FORTALMED
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.455.385/0001-03, vencedora
com o valor global estimado de R$ 446.589,35 (QUATROCENTOS
E QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E
NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). A ata com os
preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para
consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba/CE, 03 de MARÇO de 2023.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Pregoeira
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9123F3F3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.10.1. -

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.02.10.1.A
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.02.10.1, do qual foram
declaradas vencedoras as seguintes empresas:JANE BARROS DE
OLIVEIRAvencedora junto ao Lote 01,JOSAFA SOBRAL
FILGUEIRAvencedora junto aos Lotes 02 e 07,EDNALDO
CANUTO GOIS MEvencedora junto ao Lote 03,FERREIRA E
LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA MEvencedora junto aos
Lotes 04 e 06, por apresentarem os melhores preços na disputa de
lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Constamos ainda que
restou fracassado o lote 05.Informações:Sala da Comissão de
Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 06 de março de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:97A625E5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS N.º TP-002/2023 - SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA
DE
PREÇOS
N.º
TP-002/2023
-
SEDUC.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
PARA
ASSESSORAR
A
GESTÃO
PÚBLICA
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
COM
ÊNFASE
NA
ASSISTÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E
MONITORAMENTO NOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE E NA FORMAÇÃO PONTUAL DAS
EQUIPES TÉCNICAS E COORDENADORES PEDAGÓGICOS
OBJETIVANDO OTIMIZAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
PÚBLICA NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO
I, DESTE EDITAL.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
MENSAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO:
INDIRETA.
A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE ATÉ O DIA 23 DE MARÇO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS,
NA
SALA
DA
COMISSÃO
DE
LICITAÇÃO,
ESTARÁ
RECEBENDO
OS
ENVELOPES
DE
HABILITAÇÃO
E
PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO
ACIMA CITADO.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:56360D36

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DO EXTRATO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO -
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BAIXIO
-
CNPJ
Nº
07.520.224/0001-73.
CONTRATADA:
NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, COM REGISTRO
DE CNPJ Nº 04.770.238/0005-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 LEI 10.520/2002, DE 21 DE JUNHO DE
1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO, DECRETO 10.024/2019:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-2023.02.08.01. TIPO: MENOR
PREÇO POR
LOTE.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA 0
(ZERO) KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXIO - CE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 129.000,00 (CENTO E
VINTE E NOVE MIL REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0502.10 301 0017 1.014; AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO
A
SAÚDE
ELEMENTO
DE
DESPESA:
44.90.52.00
–
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PERMANENTE SUB
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.99 – OUTROS MATERIAIS
PERMANENTES,
FONTE:
1500100200/1601000000,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS PELA PMB, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 (TRINTA E UM)
DE DEZEMBRO 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
BAIXIO.
SIGNATÁRIOS: (MARIA ADILANE ARAÚJO QUARESMA,
CARLOS AURELIO CAVALCANTE DO BONFIM),

BAIXIO-CE, 03 DE MARÇO DE 2023.

RAQUELY GOMES DE SOUSA SILVA,
Pregoeira da PMB.